8.jan.2025
8.jan.2025
Expectativas tributárias para 2025: Planejamento e adaptação à reforma
O ano de 2025 marca o início da implementação de mudanças estruturantes no sistema tributário brasileiro, impulsionadas pela reforma tributária.
8.jan.2025
Arbitragem como alternativa à judicialização na Indústria farmacêutica
A indústria farmacêutica é complexa e enfrenta desafios regulatórios e de inovação. A arbitragem surge como solução eficiente para suas disputas.
8.jan.2025
A remoção do efeito suspensivo da apelação
O apelado pode requerer a supressão do efeito suspensivo da apelação, para executar a sentença?
8.jan.2025
Precisamos falar sobre o crédito predatório
O artigo introduz a categoria do crédito predatório, fazendo um paralelo com a litigância predatória e evidenciando seu impacto social. Propõe ainda medidas legais para combater essa prática danosa.
8.jan.2025
A reforma tributária e os contratos privados
Sugestões de mecanismos contratuais presentes para um futuro de incertezas.
8.jan.2025
Discriminação no ambiente de trabalho: Como identificar
Se você já sentiu que foi tratado de forma diferente ou injusta no seu trabalho por causa de quem você é, é hora de prestar atenção.
8.jan.2025
Caso Cerpasa: Limites e abusos no compartilhamento de dados do COAF
O caso Cerpasa revela os dilemas do compartilhamento informal de dados pelo COAF, confrontando eficiência investigativa e direitos fundamentais. Um debate essencial para a segurança jurídica.
8.jan.2025
Os agravos interno e regimental no STJ e no STF
O conhecimento dos agravos, a fungibilidade recursal e a instrumentalidade das formas como meios de consolidação da prestação jurisdicional no processo penal.
8.jan.2025
Os impactos da lei Maria da Penha no combate à violência doméstica
A lei Maria da Penha é um marco histórico no combate à violência doméstica no Brasil, estabelecendo avanços como medidas protetivas, rede de apoio às vítimas.
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