Investigação legal é crucial na aplicação da lei penal. Violação de direitos prejudica a justiça e pode levar à impunidade. Provas ilegais são inadmissíveis, incluindo as derivadas delas.
O agronegócio brasileiro enfrenta crise econômica e ambiental grave. Prejuízos históricos na safra de soja e milho, custos de produção em alta, queda nos preços e endividamento de produtores evidenciam a situação crítica.
Esther Duflo, Nobel de Economia, propõe imposto sobre bilionários para combater pobreza e crise climática, defendendo que essa taxação não é ideológica. O tema gera debates sobre equidade e crescimento econômico global.
Holdings, originárias da Revolução Industrial, controlam participações em outras empresas. No Brasil, surgiram com a lei das sociedades anônimas de 1976. Com categorias distintas, enfrentam debates sobre a tributação do ITBI em transações imobiliárias.
Burnout, causado por estresse no trabalho, pode levar ao afastamento pelo INSS. Trabalhadores devem comprovar incapacidade temporária para ter direito.
Emenda Constitucional 132 de 20/12/23: Reforma tributária propõe o IBS, substituindo ICMS e ISS, com alíquota única nacional e mínimo definido pelo Senado.
Muitas atividades hoje em dia são beneficiadas com incentivos fiscais de ICMS, como a concessão de crédito presumido, isenção, redução da base de cálculo ou diferimento. Esses incentivos, muitas vezes, reduzem significativamente o valor do imposto para as empresas, mas como será este cenário após a reforma tributária?
O controle emocional é vital no comportamento humano, inclusive em crimes sob forte emoção. Falhas nesse controle podem levar a comportamentos agressivos impulsivos e arrependimento subsequente.
Dirigir embriagado é grave: multas, suspensão da carteira e processo legal. Saiba seus direitos: você pode recusar o teste do bafômetro, mas há consequências legais. O CTB considera crime dirigir sob influência de álcool.