21.nov.2024
21.nov.2024
Soluções para as dívidas bancárias empresariais
A matéria aborda soluções eficazes para a renegociação de dívidas bancárias empresariais, destacando benefícios e alternativas de financiamento.
21.nov.2024
O Direito à Justiça gratuita para pacientes com câncer: Entenda seus direitos
Pacientes com câncer podem obter justiça gratuita ao comprovar insuficiência financeira. Isso é crucial, pois o alto custo das ações judiciais pode inviabilizar a luta pelo direito.
21.nov.2024
A nova era da advocacia
Dilemas e oportunidades trazidos pela inteligência artificial (IA) para advocacia.
21.nov.2024
Divisão ilegal de imóvel, aumento indevido no valor do IPTU e direito à restituição
A referida cobrança, em que pese amparar-se na legislação local de tais municípios, não encontra fundamento no ordenamento jurídico pátrio.
21.nov.2024
Seria o contrato de investimento conversível uma evolução do mútuo conversível?
O CICC moderniza investimentos em startups, reduz riscos e oferece segurança jurídica. Será ele o futuro dos contratos de aporte?
21.nov.2024
STJ decide que planos de saúde devem custear tratamentos domiciliares
Decisão recente determina o fornecimento de tratamento oral em ambiente domiciliar e trata da menor onerosidade para a operadora de saúde.
21.nov.2024
A Ilegalidade das mudanças no Perse: Análise e consequências
Entenda o impacto das mudanças no programa emergencial de retomada do setor de eventos
21.nov.2024
Documento público: Natureza, exemplos e importância jurídica
Documentos públicos são essenciais no sistema jurídico, garantindo autenticidade e força probatória em atos e declarações com base na fé pública.
21.nov.2024
Vereador pode ser secretário noutro município?
A vedação só deve ocorrer no âmbito do mesmo município pois, apenas nesta hipótese, corromperia a tripartição dos poderes e a independência do vereador.
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