14.nov.2024
14.nov.2024
A natureza científica ou técnica do laudo antropológico. A finalidade desse ato é servir à defesa de grupos sociais ou produzir informação científica e técnica baseada em fatos e números?
O laudo antropológico é essencial no reconhecimento de terras indígenas e quilombolas, mas nem sempre é técnico ou científico. O Judiciário deve avaliar sua veracidade e evitar narrativas que atendem a interesses.
14.nov.2024
Decisão do STJ e os direitos dos lojistas na transparências da prestação de contas pelos shoppings
O setor de shopping centers enfrenta altos custos de encargos locatícios, como aluguel, despesas comuns e específicas, gerando queixas de lojistas sobre transparência e eficiência. A legislação é omissa sobre rateio condominial, e os lojistas esperam tratamento igualitário nas cobranças.
14.nov.2024
Decisão do STJ abre caminho para regularização de imóveis comerciais no Distrito Federal
O STJ autorizou comerciantes de Brasília a regularizarem construções antes irregulares, considerando uma nova lei distrital que alterou o contexto jurídico inicial.
14.nov.2024
Eficiência e celeridade: Como a produção antecipada de provas contribui para a resolução de conflitos
A produção antecipada de provas garante agilidade na Justiça ao preservar elementos essenciais antes do processo. É estratégica, mas exige cautela no uso.
14.nov.2024
Transição no Saneamento: Do monopólio ao oligopólio e o papel dos órgãos de controle
A regulação eficaz e a vigilância contínua são essenciais para assegurar que os benefícios prometidos pelas atualizações do marco legal sejam alcançados prol do interesse público.
14.nov.2024
Análise das modalidades de aumento do capital social: Conceitos e aplicações
A subscrição de capital social é essencial para a formação e crescimento de uma empresa, analisando as melhores modalidades de aumento para cada situação.
14.nov.2024
Ausência de comparecimento do reclamante - Arquivamento de duas ações - Processo do trabalho - Efeitos
A ausência injustificada do reclamante em duas audiências resulta no arquivamento da ação e impede nova reclamação na Justiça do Trabalho por seis meses.
13.nov.2024
Isenção de multas por excesso de velocidade para ambulâncias: Aplicação e importância
Nova redação do art. 280, § 6º do CTB ainda carece de aplicação pelos órgãos de trânsito.
13.nov.2024
Como a consultoria tributária pode auxiliar em auditorias fiscais
A consultoria tributária é crucial em auditorias fiscais, garantindo conformidade, redução de passivos e mitigação de riscos. Saiba como proteger sua empresa com apoio especializado.
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