O repasso do fundo eleitoral campanha deve ser usado com pessoas negras. A criação de comissões de heteroidentificação é imprescindível para garantir a real representatividade da população negra nas eleições.
A evolução histórica da pessoa com deficiência revela discriminação em tempos antigos, onde eram excluídas e, em Roma, até sacrificadas. Compreender essa trajetória é crucial antes de abordar o tema principal do artigo.
Artigo anterior abordou o conceito e beneficiários do testamento. Agora, focarei nos tipos desse instrumento vital para o planejamento financeiro e sucessão, permitindo decisões prévias sobre o patrimônio.
A compreensão da estrutura do sistema tributário nacional é fundamental para entender como os tributos afetam a economia e a sociedade. Este sistema, com suas características únicas, reflete as escolhas políticas e econômicas do país e desempenha um papel crucial no financiamento das atividades estatais e na distribuição de recursos.
A clonagem de veículos é uma prática criminosa que envolve a reprodução ilegal de identificações veiculares com o objetivo de ocultar a verdadeira origem de um veículo. Este fenômeno apresenta uma série de desafios legais, tecnológicos e sociais, afetando não apenas os proprietários de veículos, mas também as autoridades, a indústria automotiva e a sociedade como um todo.
Gestão eficiente de patrimônio é crucial hoje. Este artigo esclarece o capital necessário para estabelecer uma holding patrimonial em 2024, oferecendo insights detalhados sobre requisitos financeiros, legais e estratégicos, guiando potenciais fundadores para decisões informadas.
Uma visualização histórica que permita a cada um avaliar os fundamentos do passado - majoritariamente desconhecidos -, que hoje voltam ao debate nacional.
PL 2.646/20, aprovado e enviado à sanção presidencial, proporciona incentivos ao financiamento de projetos relevantes no Brasil. Permite emissão de debêntures por sociedades específicas para captação de recursos destinados a projetos prioritários de infraestrutura e inovação.