13.nov.2024
13.nov.2024
Fraudes em empréstimos consignados: Como proteger os idosos
As fraudes em empréstimos consignados têm crescido, afetando especialmente a população idosa. Entenda como essas fraudes ocorrem, seus impactos e as formas de se proteger.
13.nov.2024
Constitucionalidade da pré-qualificação restritiva
A pré-qualificação prevista no art. 80 da lei Federal 14.133/01 é constitucional conforme decisão do STF no âmbito das ADIns 4.645 e 4.655 sobre o RDC.
13.nov.2024
A tensão no direito de defesa
O livro "Entre a luz e as trevas" de Claudio Lottenberg aborda com acuidade a necessidade premente das democracias de se posicionarem de maneira firme e coerente contra forças que compõe o eixo do mal.
13.nov.2024
A constitucionalidade da lei de execuções penais
Este trabalho possui como como proposito fazer um estudo paralelo entre a LEP - Lei de execuções penais com a CF/88.
13.nov.2024
A potencialidade do município e seu impacto no cotidiano da população
A matéria destaca a importância dos municípios e seu impacto direto na vida cotidiana, ressaltando o desconhecimento da população sobre suas funções essenciais.
13.nov.2024
A necessária comunicação das instâncias fiscalizadoras
A atuação do gestor público é fiscalizada por diversos órgãos, diante disso é necessário que haja comunicação entre as diferentes esferas para garantir a segurança jurídica.
13.nov.2024
Acusação de "identitarismo" como a "katchanga real" do atual espantalho anti-minorias
Descabimento do desrespeitoso e inepto uso do termo "identitarismo" como carta-coringa-genérica para deslegitimar demandas de minorias por igual respeito e consideração.
13.nov.2024
Retirada de sócio em sociedade LTDA no Brasil: Aspectos legais e práticos
A retirada de sócio em LTDA, regida pelo art. 1.029 do Código Civil, assegura direitos e estabilidade, sendo crucial para a continuidade e reorganização da sociedade.
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