17.abr.2025
17.abr.2025
STJ afirma que condição de idoso não presume dano moral em contratação fraudulenta de empréstimo: Análise do REsp 2.161.428/SP
STJ decide que idade avançada não presume dano moral em fraude bancária, exigindo prova concreta de abalo para indenização.
17.abr.2025
O Direito na era dos dados: Como a IA e a jurimetria estão transformando a advocacia
IA e jurimetria moldam novo Direito com decisões estratégicas, Justiça mais ágil e advocacia orientada por dados.
17.abr.2025
Diretrizes estabelecidas pela NR 1 - Riscos psicossociais e ambiente de trabalho seguro
O presente artigo aborda a temática estabelecida pela Norma Regulamentadora - 01 estabelece diretrizes gerais para a segurança e saúde no trabalho no Brasil, definindo os princípios básicos que devem nortear as políticas internas das empresas, proporcionando um ambiente de trabalho seguro.
17.abr.2025
STF suspende processos que discutem prestação de serviço por pessoas jurídicas e autônomos
STF suspende processos sobre vínculo de emprego em contratos com PJ ou autônomo e reconhece repercussão geral do tema que analisa possível fraude.
16.abr.2025
Suspensão nacional dos processos sobre prestação de serviços: Entre a segurança jurídica e a preservação da análise fática das relações de trabalho
STF suspende ações sobre pejotização e terceirização. Tema 1389 pode redefinir os limites entre autonomia contratual e vínculo empregatício.
16.abr.2025
Contratos B2B: Cláusulas essenciais para proteção empresarial
Descubra as cláusulas obrigatórias em contratos B2B para evitar litígios e perdas financeiras. Estratégias legais e jurisprudência atualizada.
16.abr.2025
O dolo na lei de improbidade administrativa a partir da lei 14.230/21
O artigo busca realizar uma leitura do dolo no ato de improbidade a partir do Direito Penal, Convenção de Mérida e CF/88.
16.abr.2025
Inventário não é vilão. O vilão é a ausência de planejamento
O artigo desmistifica o inventário e revela o planejamento sucessório como estratégia essencial para evitar desgastes, custos e conflitos entre herdeiros.
16.abr.2025
Os fundamentos de um mercado sustentável de ativos judiciais
O mercado de ativos judiciais tem ganhado força no Brasil como uma alternativa viável para liquidez.
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