Abordaremos o descarte legal de bicicletas abandonadas em condomínios, incluindo medidas, prazos e implicações jurídicas, com enfoque na cidade de Praia Grande, SP.
O departamento tributário de uma empresa é responsável por boa parte do lucro da pessoa jurídica. Se o empresário não prioriza entender o impacto da carga tributária no preço do seu produto ou serviço, certamente está em desvantagem no mercado.
Desafio na era digital: equilibrar uso de tecnologias para bem-estar e qualidade nos dados, respeitando diretrizes da GDPR. A IA imita tarefas humanas, usando algoritmos como aprendizado de máquina, redes neurais e lógica simbólica.
A Reserva de Margem Consignável permite novos empréstimos consignados com desconto automático no salário. Contudo, alguns são prejudicados por descontos ilegais, resultando em venda casada sem consentimento. Este artigo analisa detalhes, vantagens, regras e ações contra descontos irregulares.
Proteger o patrimônio é essencial, indo além do seu crescimento. Envolve ações para resguardá-lo contra perdas, ações de terceiros e tributação, garantindo sua durabilidade ao longo do tempo.
A EC 105/19 institucionaliza emendas individuais impositivas, permitindo transferências diretas de recursos aos entes federativos. Denominadas "emendas PIX" devido à rapidez e riscos de falta de controle, a Lei Orçamentária de 2024 projeta transferência de 8 bilhões de reais.
Com o advento da internet e o desenvolvimento da computação na década de 1990, a Legal Tech começou a tomar uma forma mais definida. As primeiras grandes inovações incluíram sistemas de gerenciamento de casos e bases de dados jurídicas online, permitindo aos advogados acessar uma vasta quantidade de informações jurídicas de forma rápida e eficiente.
Esta análise aprofundada sobre o divórcio internacional aborda estratégias, desafios e alternativas legais, incluindo o divórcio em cartório e judicial. Avalia a viabilidade desses procedimentos em casos com filhos menores e discute o reconhecimento de divórcios estrangeiros no Brasil.
O artigo aborda uma dúvida ainda comum no meio de plataformas operadoras de dados pessoais: dados anonimizados podem ser vendidos livremente, já que não são considerados dados pessoais pela nossa LGPD?
Desde o anúncio de uma possível reforma tributária, o cenário tem sido marcado por especulações e incertezas quanto às mudanças que poderão ser implementadas. Neste artigo, discutiremos os principais pontos da Reforma Tributária para 2024 e seus potenciais impactos para empreendedores e investidores.