12.nov.2024
12.nov.2024
Dever de informação ao COAF: Uma linha de defesa contra lavagem de dinheiro
Neste artigo, abordamos o dever de informação ao COAF como um aspecto central na política de prevenção à lavagem de dinheiro.
12.nov.2024
O direito do trabalho na era das novas tecnologias: Transformação digital
O presente texto aborda questões relacionadas ao Direito do Trabalho que tem passado por transformações profundas na era das novas tecnologias.
12.nov.2024
A arte da sobrevivência política - O PSD , em 2024
A matéria 'A Arte da Sobrevivência Política - o PSD, em 2024' revela a habilidade do partido em equilibrar alianças entre direita e esquerda, destacando seu pragmatismo e poder político.
12.nov.2024
Golpe da falsa portabilidade explode no Brasil: Saiba como se proteger!
Cuidado com a falsa portabilidade de crédito! Golpistas usam essa ferramenta para lesar consumidores. Busque informações confiáveis antes de transferir sua dívida.
12.nov.2024
A casa da mãe Joana legislativa - Mistérios da lei 9.514/97
Em 2023, foi publicado artigo apontando incongruências nos arts. 23 e 24 da lei 9.514/97, corrigidas parcialmente no portal do Executivo. O texto identificou erro legislativo sobre a entrega de valores ao fiduciante, prejudicando o instituto da alienação fiduciária.
12.nov.2024
A democracia como direito humano: As ameaças populistas e o futuro das liberdades na América Latina
A ascensão do populismo autoritário na região ameaça a democracia e os direitos humanos, enfraquecendo instituições e limitando liberdades essenciais para uma sociedade justa.
12.nov.2024
Saiba o que é o CICC - Contrato de Investimento Conversível em Capital Social
Por meio do CICC, startups e investidores poderão estabelecer critérios próprios para conversibilidade do investimento em capital social, sem que haja a constituição de uma dívida.
12.nov.2024
Crimes contra a previdência social
Crimes previdenciários foram inseridos no CP. A lei 9.983/00 tipificou esses crimes, visando proteger a integridade da previdência social.
12.nov.2024
Incertezas na operação das Bets mediante decisão judicial
Em uma disputa judicial com o Ministério da Fazenda, casas de apostas buscam manter suas operações até 31/12/24, questionando a antecipação do prazo de autorização.
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