23.out.2024
23.out.2024
Lista de bets cresce na proporção das preocupações com a lavagem de dinheiro
O aumento de bets autorizadas no Brasil levanta preocupações com lavagem de dinheiro, exigindo maior fiscalização e uso de tecnologia para prevenir crimes financeiros.
23.out.2024
A evolução das transações tributárias no Brasil: Impactos da lei 14.689/23 nas negociações com a Fazenda Nacional
A lei 14.689/23 moderniza as transações tributárias, ampliando a negociação de dívidas fiscais e facilitando acordos com descontos e maior flexibilidade.
23.out.2024
Orçamento justo: O caminho para uma Defensoria Pública forte e presente em todo o Piauí
A Defensoria Pública é crucial para o acesso à justiça dos vulneráveis, mas sofre com falta de recursos, especialmente no Piauí, onde muitas comarcas carecem de defensores.
23.out.2024
Ministério da Fazenda apresenta propostas para fortalecer a concorrência nos mercados digitais e designa o CADE como ente regulador
O relatório do Ministério da Fazenda propõe regulamentar os mercados digitais, indicando o CADE como regulador. Sugere novas leis e adaptações antitruste para plataformas relevantes.
23.out.2024
Novo domicílio eletrônico trabalhista já está ativo
Plataforma do MTE que centraliza notificações e facilita a comunicação com empresas, destacando suas obrigações e funcionalidades.
23.out.2024
Como o divórcio pode afetar o seu green card e status migratório
Como o divórcio impacta o status de residentes permanentes nos EUA, detalhando processos de renovação do green card e requisitos para petições após o divórcio.
23.out.2024
O impacto do trabalho remoto estrangeiro e a competitividade brasileira no cenário global
A substituição de trabalhadores locais por mão de obra remota estrangeira, enfatizando a influência da IA generativa e a necessidade de reformular a legislação para garantir a competitividade do Brasil.
22.out.2024
A iminente revogação da súmula 102 do TJ/SP e seu impacto no direito da saúde
A iminente revogação da súmula 102 do TJ-SP inaugurará uma nova fase jurídica no âmbito do tribunal, exigindo evidências científicas para a cobertura de procedimentos fora do rol.
22.out.2024
Alterações no Código Civil em Direito de Família
As mudanças no CC, como o uso de "Direito das Famílias" e a remoção de "matrimônio", refletindo a evolução das relações e a intervenção mínima do Estado.
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