25.jul.2024
25.jul.2024
Direito de marcas e concorrência - Reflexões sobre o caso "Língua de Gato"
A sentença de nulidade da marca "Língua de Gato" destaca a intersecção entre direito de marca e semiótica, essencial para entender seus impactos legais e econômicos no Brasil.
25.jul.2024
Tremei, Faria Lima?
Aprovado o PL 3.276/24, reduzindo ISSQN para atrair nova Bolsa de Valores ao Rio de Janeiro, visando fortalecer o mercado de capitais no Brasil.
25.jul.2024
Operação rei do gado: Fiscalização a todo vapor em face do produtor rural
Operação rei do gado da Receita Federal visa recuperar R$ 300 milhões em tributos sonegados na venda de gado, com prisões, buscas e bloqueios de bens em vários estados.
25.jul.2024
Aplicação do legal design: equilíbrio da estética e funcionalidade para documentos jurídicos acessíveis
Legal Design melhora acessibilidade jurídica com textos claros e visualmente organizados, facilitando compreensão e democratizando o acesso ao direito através de elementos visuais e linguagem direta.
25.jul.2024
Golpe do motoboy: Saiba como ocorre e o que fazer para não ser a próxima vítima!
Em um cenário cada vez mais digitalizado e interconectado, o golpe do motoboy surgiu como uma ameaça crescente. Entenda como você pode se proteger e recuperar fundos perdidos.
25.jul.2024
Laudo TDAH: Como conseguir?
Guia prático sobre laudo para TDAH: diagnóstico, benefícios do INSS, requisitos para perícia, laudo recusado e mais informações essenciais
25.jul.2024
A impossibilidade de igualdade: Planos coletivos versus planos individuais
Aumento de mensalidades em planos de saúde gera alta judicialização, especialmente na migração de planos coletivos para individuais, devido às diferenças de custo e cobertura.
25.jul.2024
O princípio da tributação saudável trazido na reforma tributária
A Emenda Constitucional introduziu o Imposto Seletivo, visando proteger saúde e meio ambiente, alinhando o Brasil às tendências globais de tributação para influenciar comportamentos dos consumidores.
25.jul.2024
Fraudes contábeis: Conceitos, causas e detecção
Fraudes contábeis manipulam demonstrações financeiras para enganar investidores e reguladores, violando normas éticas e legais, e afetando a integridade do mercado financeiro.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
