18.mar.2025
18.mar.2025
Como interpretar licitações e contratos?
O autor propõe 4 regras para interpretar licitações e 1 regra para interpretar contratos.
18.mar.2025
Mandado de segurança contra ato judicial e o CPC/15
O presente estudo identifica as restrições ao cabimento do mandado de segurança contra ato judicial. E, a partir daí, demonstra o que remanesce de utilidade para o mandado de segurança como remédio processual hábil a atacar ato judicial, notadamente com as mudanças advindas do Código de Processo Civil de 2015.
18.mar.2025
Tese 1.198 do STJ: da aventura processual abusiva à desventura processual
A litigância abusiva e a Tese Repetitiva 1198 do STJ.
18.mar.2025
O crédito consignado e os efeitos da litigância abusiva
O crédito consignado e os efeitos da litigância abusiva: Impactos econômicos e jurídicos.
18.mar.2025
Judicialização em alta: Como transformar processos em liquidez
Os créditos judiciais são os valores que uma parte tem a receber depois de uma decisão favorável da Justiça, podendo incluir precatórios, indenizações trabalhistas e outras condenações.
18.mar.2025
Fraude à execução: STJ dispensa registro de penhora em doação
Mesmo sem registro da penhora, o STJ entendeu que doações entre familiares podem configurar fraude à execução.
18.mar.2025
Cláusula de não competição em contratos societários: Proteção ou limitação?
Os limites e desafios da cláusula de não competição nos contratos societários: Como equilibrar a proteção do negócio e a liberdade de atuação dos ex-sócios?
18.mar.2025
Acordos internacionais e impactos na seguridade social
Descubra como os acordos internacionais garantem os direitos previdenciários aos trabalhadores globais, evitando a bitributação e assegurando benefícios. Saiba mais sobre leis, desafios e restrições!
18.mar.2025
Escala 6x1, IA e renda básica universal; Qual o futuro do Direto do Trabalho
Quem hoje torce o nariz para o debate sobre redução de jornada, um aviso, logo enfrentaremos outro mais antipático; o da renda básica universal.
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