14.jul.2026
14.jul.2026
A ilusão do "serviço gratuito" e a revolução silenciosa da opinião pública no Brasil
O artigo defende que o debate sobre serviços públicos deve se concentrar menos na ideia de gratuidade e mais na relação entre arrecadação, eficiência estatal e retorno ao contribuinte.
14.jul.2026
Revogação da justiça gratuita em segundo grau e a aplicação integral do Tema 21 do TST
Com a retomada dos julgamentos de pejotização nas instâncias ordinárias após a flexibilização do sobrestamento do Tema 1.389, a sucumbência virou o centro de gravidade financeiro dessas ações.
14.jul.2026
Clínicas médicas podem reduzir tributos com equiparação hospitalar
Equiparação hospitalar permite reduzir IRPJ e CSLL de clínicas no lucro presumido, sem exigir estrutura própria, com documentação adequada e maior segurança pela via judicial.
14.jul.2026
Acordos de leniência e colaboração premiada no caso Banco Master
Compliance Zero reacende o debate sobre colaboração premiada e leniência, destacando riscos do modelo multiagência e a urgência de coordenação para segurança jurídica
14.jul.2026
Foro privilegiado: O STJ e a resistência à restrição do Supremo
A Corte Especial do STJ decidiu manter a competência para julgar autoridades com foro privilegiado por crimes desvinculados do cargo, contrariando a tendência restritiva do STF.
14.jul.2026
Falsas memórias e sugestionabilidade em crianças: Um alerta crítico
Crítica à sugestionabilidade em depoimentos infantis sobre abuso, destacando o risco de falsas memórias induzidas por adultos, especialmente em casos de alienação parental.
14.jul.2026
Legado não é o que você acumula. É o que fica protegido para quem você ama
A gente passa a vida construindo. Empresa, patrimônio, reputação. Mas a pergunta que poucos param para fazer é: tudo isso está protegido para quem vem depois?
14.jul.2026
Justiça não é metadado: Oralidade e IA no STJ
As emendas regimentais 51 e 53/26 do STJ recolocam a sustentação oral, a supervisão humana e os limites da eficiência em debate: a defesa pode ser convertida em metadados de triagem?
14.jul.2026
Realidade urgente: O caminho para mudar a nação
O Brasil enfrenta uma crise de narrativas, com a verdade sendo ofuscada por superficialidades. Mudanças estruturais urgentes exigem compromisso com dados e transparência.
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