5.fev.2026
4.fev.2026
Imposto Seletivo: Limites jurídicos e estratégias empresariais
O Imposto Seletivo possui natureza inegavelmente extrafiscal. A revisão de modelos produtivos e estratégias de planejamento pode permitir às empresas reduzir seus possíveis impactos.
4.fev.2026
Confusão patrimonial: Riscos da transferência de valores ao sócio
Reflexões jurídicas sobre a transferência de valores da empresa ao sócio e os riscos decorrentes da confusão patrimonial.
4.fev.2026
A CRF como ato administrativo de aprovação e sua função registral
No presente artigo, examino a natureza jurídica da CRF, demonstrando que se trata de ato administrativo de aprovação municipal e não de título registral em sentido técnico.
4.fev.2026
Fadiga cognitiva na advocacia: Um risco estratégico invisível
A advocacia vive uma crise silenciosa: fadiga cognitiva. Neurociência mostra como excesso de estímulos, estresse e falta de pausa afetam decisões, liderança e cultura nos escritórios.
4.fev.2026
O crédito acumulado de ICMS em São Paulo
Estes valores não tem correção monetária, geram lucro fictício e imposto de renda indevido na empresa. Há uma janela de oportunidade antes da entrada em vigor da reforma tributária.
4.fev.2026
Entre o papel e a pessoa: O déficit do processo informacional médico
Assinar não é compreender. Dignidade humana e autodeterminação explicam por que a jurisprudência rejeita a formalidade vazia e recoloca o dever de informar na responsabilidade civil médica.
4.fev.2026
Guerra dos chips EUA-China: EUV, ASML e controles de exportação
EUV é o gargalo do século. Mostro como controles dos EUA (FDPR/Entity List) travam a ASML e aceleram a resposta chinesa: mobilização estatal, rotas alternativas e guerra pelo talento.
4.fev.2026
O centenário de Heleno Fragoso
No dia 5 de fevereiro de 1926, em Nova Iguaçu/RJ, nascia o jurista, professor e advogado Heleno C. Fragoso.
4.fev.2026
Blindagem digital empresarial: Governança, prevenção e responsabilidade
Blindagem digital empresarial: prioridade estratégica.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
