22.out.2025
22.out.2025
Reforma tributária 49: O arrendamento mercantil
Trata do arrendamento mercantil ou leasing na sistemática da LC n.214/25.
22.out.2025
Viver no imóvel da empresa gera imposto?
O artigo demonstra que o uso gratuito de imóvel pertencente à empresa não gera imposto, pois não há fato gerador nem acréscimo patrimonial, conforme o CTN, o RIR e a LC 214/25.
22.out.2025
Parcelar a dívida do cartão no banco: Solução ou armadilha?
Entenda os riscos do parcelamento e por que ele pode sair mais caro do que parece.
22.out.2025
IPTU para cidades sustentáveis da ONU
IPTU verde é uma ferramenta essencial para cidades sustentáveis, ligando política tributária e compromisso ambiental, alinhada com metas internacionais da ONU.
22.out.2025
Reforma tributária - A conta que o Brasil vai pagar
Reforma tributária: mais impostos, mais complexidade, menos autonomia. Comitê Gestor controlará recursos por 50 anos. Serviços, educação e imóveis pagarão a conta.
22.out.2025
A (in)validade da cláusula de renúncia da essencialidade na recuperação judicial
A cláusula de renúncia à essencialidade afronta a ordem pública e a função social da empresa, sendo inválida na recuperação judicial por violar direito indisponível à preservação da atividade.
22.out.2025
STF: Toffoli preserva garantias e valida a busca e apreensão extrajudicial via RTD
A constitucionalidade da busca e apreensão via RTD. O foro extrajudicial, regulado pelo CNJ e fiscalizado pelo Judiciário, oferece a segurança e eficiência que o marco das garantias almeja.
22.out.2025
Direito de Família: A desconsideração inversa e os alimentos
O presente artigo analisa a aplicação da desconsideração inversa da personalidade jurídica em ações de alimentos, com fundamento nos arts. 50 do CC e 133 a 137 do CPC.
22.out.2025
A primeira ministra negra no STF: Representatividade, reparação e Justiça
Nomear ministra negra para o STF é crucial. É um ato de reparação histórica e justiça constitucional, combatendo o racismo estrutural e garantindo diversidade de perspectivas na mais alta Corte.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
