4.fev.2026
4.fev.2026
INSS - Pensão por morte após a reforma da previdência (EC 103/19)
A pensão por morte é um dos benefícios mais fundamentais do Regime Geral de Previdência Social. Neste artigo, detalhamos as regras após a reforma da previdência (EC 103/19).
4.fev.2026
Sindicância médica: A fase que antecede o processo ético-disciplinar exige cautela
A sindicância médica é etapa prévia ao processo ético-disciplinar e pode definir seu desfecho. Entenda os riscos, as oportunidades nesta fase e porque a atuação técnica é decisiva.
4.fev.2026
Intervenção, RAET e liquidação: Como o sistema responde à crise
Liquidação extrajudicial, intervenção e RAET voltaram ao centro do debate após o caso Master. O artigo explica como o sistema financeiro responde às crises.
4.fev.2026
Lucros cessantes: A maior incógnita das indenizações no Brasil
A tese central é clara: O problema dos lucros cessantes no Brasil não é teórico ou normativo, mas metodológico.
4.fev.2026
Deepfakes e o impacto da manipulação no período eleitoral
Este artigo aborda deepfakes e seus efeitos nocivos à credibilidade no período eleitoral.
4.fev.2026
Equipamentos médicos defeituosos e indenização por lucros cessantes
Análise da responsabilidade civil na compra de equipamentos médico-hospitalares e dos requisitos probatórios para a indenização por lucros cessantes.
4.fev.2026
Trump e a política internacional
Análise crítica do nacionalismo e do reducionismo econômico na política, destacando paixões humanas como força central da história e do extremismo.
4.fev.2026
Visual Law: Estética funcional ou ruptura do paradigma formalista?
Análise sobre a relação entre Visual Law e formalismo jurídico, defendendo que ambos podem coexistir para tornar o Direito mais claro e eficiente.
4.fev.2026
Como identificar juros abusivos: Guia prático
Como reconhecer juros abusivos em contratos bancários, entender o que é o CET, comparar taxas com o BACEN e identificar cláusulas ilegais que elevam a dívida do consumidor.
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