3.jun.2026
3.jun.2026
Por que o Direito Ambiental exige foco em processo sancionador?
A atuação em Direito Ambiental exige domínio específico do Direito Administrativo Sancionador Ambiental, especialmente em casos de autuações, multas, embargos, apreensões e processos administrativos.
3.jun.2026
Reajuste do aluguel em 2025 e segurança nas transações imobiliárias
Estudo sobre reajuste do aluguel pelo IGP-M em 2025 e a função da matrícula na segurança das transações imobiliárias.
3.jun.2026
STF e a taxatividade do art. 11 na lei de improbidade
O STF validou a taxatividade na lei de improbidade, promovendo segurança jurídica e proteção constitucional, ao restringir condutas puníveis e evitar excessos na interpretação.
3.jun.2026
Isenção de IRPF: Quantas perícias são necessárias para comprovar a doença profissional?
Nem sempre mais perícias significam mais esclarecimento. O aproveitamento da prova já produzida também integra a racionalidade do processo.
3.jun.2026
NR-1 e riscos psicossociais: A nova obrigação que as empresas precisam cumprir agora
A partir de 26/5, toda empresa está obrigada a incluir riscos psicossociais no PGR. Autuações já começaram. Saiba o que isso significa e o que fazer.
3.jun.2026
O fim do ajuste de status? Nova medida da USCIS preocupa
Nova política anunciada pela USCIS em 22/5 gera preocupação entre imigrantes nos EUA e levanta dúvidas sobre o futuro do adjustment of status e do Green Card.
3.jun.2026
Falsas acusações de abuso sexual infantil contra mulheres
Quando disputas familiares, gênero e falhas institucionais se encontram.
3.jun.2026
Campanha digital em 2026: Redes sociais, IA e o dever de transparência operacional
As redes sociais continuam centrais nas eleições, mas as novas regras do TSE impõem mais rastreabilidade, identificação, controle sobre IA e responsabilidade das plataformas.
3.jun.2026
Bets, bancos e dívidas: A combinação que afunda famílias
Crédito fácil, apostas online e o crescimento silencioso do superendividamento no Brasil.
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