21.out.2025
21.out.2025
Verdades secretas
A tênue linha entre a indignação moral e violação de direitos fundamentais na era digital.
21.out.2025
Perda de uma chance no contrato de experiência
Análise da recente decisão do TRT-3 indica que, paga a indenização prevista no art. 479 da CLT, não se configura dano por perda de chance sem ato ilícito.
21.out.2025
Desvendando os contratos de infoprodutos no ambiente digital
Descubra a validade dos contratos eletrônicos na aquisição de infoprodutos. Artigo esclarecedor sobre direitos e responsabilidades no mercado digital.
21.out.2025
Direito de manutenção de home care
Decisão judicial reafirma que plano de saúde deve custear home care indicado por médico.
21.out.2025
Auxílio-moradia do médico residente: Justiça garante valores retroativos
Morar na mesma cidade onde cursa a residência médica não impede o recebimento da indenização: Decisões abrem caminho para reembolsos que podem chegar a mais de R$40 mil
21.out.2025
A imputação penal entre norma, regra e consenso
Neste artigo, dicuto a intersubjetividade como condição de validade no Direito Penal contemporâneo.
21.out.2025
Tema 987 e ECA Digital: A lacuna invisível da curadoria algorítmica
O Tema 987 do STF deixou lacuna crítica: não regula curadoria algorítmica que expõe crianças a conteúdos nocivos. O ECA Digital abre caminho, mas efetividade depende da ANPD fiscalizar código.
21.out.2025
Desistência recursal e função nomofilácica dos tribunais
O desafio contemporâneo: equilibrar a vontade das partes com a função pública dos tribunais na formação de precedentes.
21.out.2025
Contabilidade para advogados: Da organização financeira à estratégia
A advocacia vai além do jurídico. Ter um CNPJ lucrativo exige visão e contabilidade que fale a língua do advogado. Descubra como a gestão contábil pode definir o sucesso do seu escritório.
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