14.jul.2026
14.jul.2026
Se as medidas protetivas fossem um jogo, esqueceram de criar as regras da revogação
O artigo analisa a necessidade de critérios objetivos para revisar medidas protetivas, buscando equilíbrio entre proteção e garantias individuais.
13.jul.2026
Julgamento virtual de recursos repetitivos no STJ: Eficiência processual e deliberação colegiada
Emenda regimental 53/26 cria rito eletrônico para o STJ reafirmar jurisprudência dominante em repetitivos, exigindo apenas maioria simples e ausência de oposição.
13.jul.2026
Apreensão de celular e direitos individuais
Apreensão de celular não autoriza acesso aos dados sem ordem judicial. O texto critica o Tema 977 do STF por enfraquecer garantias constitucionais.
13.jul.2026
Prompt injection e a fraude processual
O prompt injection desafia o uso ético da IA no Direito ao manipular sistemas por comandos ocultos, comprometendo a boa-fé e o contraditório.
13.jul.2026
Fortuito interno em obras: Como a governança contratual reduz a exposição da incorporadora ao risco de terceiros
Em recente julgamento, o tribunal paulista endereça com clareza a responsabilidade da construtora no contexto caso fortuito.
13.jul.2026
O medo do nome sujo pode estar custando seu patrimônio
Por medo da inadimplência, muitos brasileiros aceitam renegociações sem avaliar se conseguirão cumpri-las. O resultado costuma ser mais endividamento e dinheiro perdido em acordos insustentáveis.
13.jul.2026
Qual o limite de álcool para dirigir? Zero
O presente artigo aborda a legislação brasileira adota tolerância zero ao álcool na direção, as penalidades, os limites legais, o bafômetro e as consequências jurídicas da embriaguez ao volante.
13.jul.2026
Ensaio sobre a travessia do crédito trabalhista na recuperação judicial
Quando a certidão não basta para definir o destino do crédito.
13.jul.2026
O Congresso Nacional como servo das big techs em prejuízo do Brasil
Quando a ausência de regulação custa caro para a sociedade.
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