3.fev.2026
3.fev.2026
Me machuquei no trabalho: Posso ser demitido?
O artigo analisa, de forma atualizada, os principais aspectos sobre a proteção do trabalhador em 2026.
3.fev.2026
A PEC que pode mudar tudo: Quem deve escolher os ministros do STF?
Escolha dos ministros do STF reaparece no cenário político com nova vitalidade.
3.fev.2026
A responsabilidade das auditorias por falhas e omissões nas análises
O texto aborda o papel e a responsabilidade das empresas de auditorias independentes, por falhas nas análises de demonstrações financeiras, em casos como o do Banco Master.
3.fev.2026
Marketing dos investimentos e o abuso de direito no mercado de títulos
O artigo analisa o abuso do direito no marketing de ativos, onde o dever de informar cede à "varejização" do risco. Entenda como o CDC e a súmula 297 do STJ protegem o investidor contra omissões.
3.fev.2026
Não podemos satanizar as emendas parlamentares
O que precisamos, de fato, é aperfeiçoar mecanismos de controle e transparência, e não demonizar um componente essencial do orçamento participativo.
3.fev.2026
Smart contracts: Os limites legais da automação contratual
A análise critica a rigidez dos smart contracts frente ao Direito. O verdadeiro avanço une a certeza do código à justiça humana, respeitando a boa-fé e a função social do contrato.
3.fev.2026
Protagonismo na formação jurídica: Como o estágio pode transformar sua carreira
O artigo revela que protagonismo é o verdadeiro diferencial na formação jurídica. Transformar o estágio em aprendizado real depende da sua postura.
3.fev.2026
Justiça manda reativar WhatsApp Business e condena plataforma por banimento injusto
O TJ/SP manda reativar WhatsApp Business de empresa banida sem motivo e condena Facebook Brasil a pagar indenização por danos e multa por descumprimento de ordem judicial.
3.fev.2026
Acórdão do TJ/SP coloca em risco o instituto da arbitragem
Acórdão isolado do TJS/P traz risco ao instituto da arbitragem ao rever decisão administrativa do presidente da Câmara de Arbitragem do Mercado sobre a forma de nomeação do tribunal arbitral.
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