3.jun.2026
3.jun.2026
Seguro de vida ou previdência privada negados
Seguro de vida negado? Entenda os direitos dos beneficiários, o prazo de apenas 1 ano para buscar a indenização e como proteger o patrimônio da família.
3.jun.2026
Mudanças na legislação eleitoral e desafios para compliance
Quando o legislador afrouxa o controle, o compliance corporativo precisa apertar o seu.
3.jun.2026
A indicação de marcas nas licitações públicas
A especificação do objeto nas licitações públicas é um desafio aos agentes públicos. Nesse contexto, a indicação de marcas pode garantir precisão técnica sem restringir a competitividade.
3.jun.2026
Tentativa extrajudicial e interesse de agir nas ações consumeristas
Tema Repetitivo 1.396: É chegada a hora de avançar.
3.jun.2026
Data de ingresso no serviço público e regras de transição
A inadequada redução do vínculo público celetista no AgInt no RMS 66.132/STJ.
3.jun.2026
Como a decisão do STF pode destravar inventários mesmo sem pagamento imediato do ITCMD
STF confirma: em alguns inventários, a partilha pode avançar mesmo sem pagamento imediato do ITCMD. Entenda quando isso é possível.
3.jun.2026
Simples Nacional e a tributação indevida de lucros e dividendos
A união diz: É só IRPF, não atinge o simples. Mas a LC 123 isenta lucros na fonte e no ajuste. Pode uma lei ordinária contornar isso? entenda por que a nova tributação pode esvaziar o regime.
3.jun.2026
O que os bancos podem e não podem fazer durante a busca e apreensão
A atuação jurídica adequada fazem toda a diferença para preservar patrimônio e evitar surpresas desagradáveis.
3.jun.2026
Crise gigante: A operação dos EUA na Venezuela
Soberania em xeque. Analisa-se a operação dos EUA na Venezuela e o colapso das normas fundamentais do direito internacional.
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