21.out.2025
21.out.2025
COP30 na Amazônia: Desafios e oportunidades para o Direito Ambiental brasileiro
A COP30 será decisiva para alinhar o Brasil à governança climática global, exigindo ação jurídica concreta e metas ambientais efetivas.
21.out.2025
Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho da assistência simples (arts. 98 a 99)
Os novos dispositivos restringem a atuação do assistente simples, impedindo que ele contrarie a parte principal ou modifique o curso do processo trabalhista.
21.out.2025
ITBI: Eterna insegurança jurídica
STF reafirma a imunidade do ITBI na integralização de capital social com imóveis, mas ressalvas sobre fraude e inatividade geram insegurança jurídica ao contribuinte.
21.out.2025
Concurso da Polícia Federal 2025: Inovação indevida na estrutura da prova discursiva e violação à vinculação ao edital
Alterações não previstas no edital violam legalidade e comprometem isonomia entre candidatos.
21.out.2025
Gestão da inovação e da propriedade intelectual nas empresas: Como o "timing" do registro da marca pode impactar o sucesso de um empreendimento
O registro tempestivo da marca é vital à estratégia de negócios, protegendo ativos, evitando prejuízos e garantindo vantagem competitiva.
21.out.2025
O atendimento e cuidado à saúde de crianças e adolescentes não pode acontecer em comunidades terapêuticas: Proibição legal e articulação social
Defensorias públicas questionam práticas que violam direitos infantojuvenis e reafirmam a importância do cuidado em liberdade e da proteção integral à saúde mental.
21.out.2025
Guardiões da Constituição ou árbitros da vida? Um apelo ao STF - ADPF 442
Decisão judicial suspende julgamento sobre interrupção da gestação, destacando conflito entre autonomia da mulher e proteção do nascituro.
21.out.2025
A ponte para o bilhão: Como a mudança do Brasil para os EUA transforma sua empresa em um gigante de mercado
Os EUA vivem uma nova era industrial. Com investimentos locais e foco em sustentabilidade, o país abre espaço para empresas brasileiras expandirem e prosperarem.
21.out.2025
A sociedade "Brucutu", e a crise do comércio e do Direito Comercial - A causa/efeito Trump
Da guerra primitiva ao capitalismo moderno, direito e comércio evoluíram, estruturando mercados, economia e relações globais.
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