13.jul.2026
13.jul.2026
Herança sem planejamento: O custo do inventário após a EC 132/23
A EC 132/23 tornou o ITCMD progressivo e mudou a equação do inventário. O artigo examina o custo da sucessão sem planejamento e os instrumentos para organizá-la em vida.
13.jul.2026
As palavras de estimação do Direito
O Direito tem suas "palavras-noiva", termos que só vivem dentro dos autos. Abalroar, aduzir, destarte. Fora do processo, ninguém fala assim. Por que dentro dele isso é normal?
13.jul.2026
O boom de recuperações judiciais e a cessão de precatórios
Como a due diligence técnica transforma risco em oportunidade.
13.jul.2026
STJ e o Tema 1.378: O que muda na revisão de juros das CCBs da sua empresa
Enquanto o STJ decide se a taxa média do Banco Central basta para provar juros abusivos, o empresário precisa saber o que sustenta - e o que derruba - uma ação revisional bancária.
13.jul.2026
Do Maracanã ao LinkedIn: A Copa perdida quando se depende da plataforma
Advogados e outros líderes que conseguem transformar, hoje, sua expertise em autoridade investem em suas próprias plataformas
13.jul.2026
Limites constitucionais à fiscalização do vereador: Separação de poderes e colegialidade
Análise dos limites constitucionais da fiscalização individual de vereadores sobre o Executivo. Com base no STF, o poder de requisição é colegiado, visando à separação dos poderes e à eficiência.
13.jul.2026
O Direito, o cristianismo e a questão da laicidade
Entre a expulsão da fé da vida pública e sua imposição sobre todos, a laicidade protege consciência, pluralismo e convivência sob leis justas.
13.jul.2026
O direito à privacidade financeira e a legalidade das estruturas offshore
A superexposição no sistema brasileiro pune quem produz. Entenda como internacionalizar seu patrimônio via offshores é um direito lícito e a defesa absoluta do seu sigilo e privacidade societária.
13.jul.2026
A condenação não pode ser construída fora das regras do jogo
Em um Estado de Direito, não basta condenar. É indispensável condenar dentro das regras constitucionais do processo penal.
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