16.jul.2024
16.jul.2024
Direitos das mães separadas, divorciadas e solteiras que não recebem pensão alimentícia para seus filhos
Mães enfrentam desafios com a falta de pagamento da pensão alimentícia no Brasil. Conhecer os direitos e medidas legais é essencial para proteger o bem-estar dos filhos.
16.jul.2024
Normas federais na gestão patrimonial e Direito Administrativo: Uma abordagem integrada
Gestão patrimonial requer conformidade rigorosa com leis e regulamentos, especialmente o § único do art. 70 da CF/88, que exige prestação de contas para administração de recursos públicos e privados.
16.jul.2024
Responsabilidade civil e penal dos descendentes e o abandono afetivo
Trata o presente artigo da responsabilidade civil e penal dos que devem e podem prover assistência aos ascendentes hipossuficientes, evitando abandono afetivo.
16.jul.2024
Alívio para os municípios: Governo discute novas regras para pagamento de precatórios e de dívidas previdenciárias
Dívidas judiciais pressionam orçamentos públicos, especialmente municipais, afetando custos e contratações de funcionários.
16.jul.2024
Principais erros a evitar ao implementar benefícios fiscais
Evite erros na implementação de benefícios fiscais para maximizar vantagens com a nossa consultoria tributária especializada.
16.jul.2024
Honorários advocatícios não se submetem aos efeitos da recuperação judicial
STJ entende que a sucumbência constituída após o pedido de recuperação judicial não se submete aos seus efeitos.
16.jul.2024
Degeneração de marcas: desafios e estratégias de prevenção
Degeneração de marcas é quando nomes como "Sucrilhos", "Xerox", e "Band-Aid" tornam-se sinônimos genéricos. Advogados de Propriedade Intelectual ajudam a prevenir esse fenômeno, protegendo a distintividade das marcas.
16.jul.2024
Estudos práticos sobre processo civil: Na peça de contrarrazões ao recurso, além de veicular matéria impugnativa, é possível formular pedidos?
Em contrarrazões de recurso, impugnação é prioridade; formular pedidos não é comum devido à natureza da tramitação recursal e suas regras específicas.
16.jul.2024
BPC/LOAS negado? Saiba como reverter!
Neste artigo, abordaremos um tema de grande importância para aqueles que tiveram o BPC/LOAS negado e desejam saber como reverter essa situação. Nosso escritório possui vasta experiência na área e está aqui para orientá-lo sobre os próximos passos a serem tomados.
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