12.jul.2024
12.jul.2024
Visual law e ESG: Transformando a comunicação jurídica para a inclusão e eficiência
O Visual Law aplica design e tecnologia ao Direito, transformando documentos jurídicos em formatos visuais compreensíveis, promovendo inclusão e acessibilidade, alinhado aos princípios de ESG, especialmente o "S" de Social.
12.jul.2024
Deferência judicial às decisões do CADE
O STF destacou a deferência judicial às decisões do CADE em regulação econômica para evitar efeitos sistêmicos adversos. Revisões são possíveis por ilegalidade, mantendo equilíbrio de poderes e segurança jurídica, apesar de críticas e apoio à decisão.
12.jul.2024
O TCU e o futuro do consenso: por um Direito Administrativo de soluções
Cada vez mais o Brasil se aproxima de um ambiente que efetivamente prestigie a prevenção e a solução dos conflitos, não a sua eternização inercial e temerosa.
11.jul.2024
Trabalho à distância, pejotização, uberização
A CLT, criada em 1942, não previu novas formas de trabalho como terceirização e Uber. Apesar dos ajustes necessários, continua resistente à atualização, aumentando a litigiosidade e mantendo estruturas sindicais antigas.
11.jul.2024
O uso de sedativos e hipnóticos podem impactar a sanidade mental?
O abuso de sedativos e hipnóticos, inicialmente terapêuticos, pode levar a dependência severa e comprometer significativamente o funcionamento diário, conforme critérios do DSM-5 da APA.
11.jul.2024
Joinville: O fenômeno "Suicide by Cop" e a legítima defesa policial
Em Joinville-SC, um incidente envolvendo "Suicide by Cop" ocorreu quando um homem, usuário de drogas e desaparecido, confrontou a polícia após incendiar um carro, resultando em confronto fatal.
11.jul.2024
Análise das provas pelo Conselho de sentença no Tribunal do JúrI
Os jurados são os juízes do Júri, e como tais podem e devem analisar todas as provas da forma que acharem mais conveniente.
11.jul.2024
Indeferimento de prova requerida pela defesa
O processo penal e a ilógica distribuição de ônus da prova como formalista desculpa legal para indeferimentos de provas da defesa.
11.jul.2024
Nova decisão do CARF: Vitória dos contribuintes nas subvenções até 31/12/23
Decisão do CARF confirma que incentivos fiscais de ICMS não incidem IRPJ e CSLL, alinhando-se ao entendimento do STJ e às mudanças da LC 160/17.
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