10.jul.2023
10.jul.2023
Mas, afinal, por que a necessidade de bulas impressas de medicamentos?
Sancionada em maio do ano passado, a lei 14.338/22 institui a bula digital de medicamento com continuidade da obrigação do acompanhamento da bula impressa, exceto em casos a serem definidos pela ANVISA.
10.jul.2023
Considerações sobre o tema 1.200 da repercussão geral e a perda da graduação das praças militares estaduais
Não é difícil de constatar que o PL 2.233/22 do Senado Federal está na contramão do tema 1.200 da repercussão geral julgado pelo STF.
10.jul.2023
O que é necessário para se aposentar por invalidez?
O que é necessário para se aposentar por invalidez? Saiba o que é preciso para se aposentar por invalidez neste conteúdo. Leia tudo!
10.jul.2023
5 estratégias para lidar com dívidas bancárias na sua empresa
A dívida bancária, se não for devidamente gerida, pode ameaçar a estabilidade e a viabilidade de qualquer empresa. No entanto, com uma estratégia sólida e medidas práticas, é possível transformar a dívida de um obstáculo esmagador em uma ferramenta gerenciável e, em última instância, impulsionar o sucesso financeiro.
10.jul.2023
Limites da busca pessoal
A nulidade do processo decorrente de uma busca policial ilegal demonstra como a justiça luta para equilibrar o poder do Estado e os direitos dos indivíduos. Cada pessoa tem o direito de ser protegida contra invasões ilegítimas na sua privacidade. E é nosso papel enquanto sociedade garantir que esses direitos sejam respeitados.
10.jul.2023
A elaboração do plano parental
O plano de parentalidade pode ser estruturado para bebês na mais tenra idade, até para os filhos adolescentes já crescidos, adaptando-se o Plano às características pessoais, ritmo de desenvolvimento, personalidade e o papel que ocupam na família e nos acontecimentos exteriores que afetem as suas vidas.
10.jul.2023
O princípio da lex rei sitae e sua relação com os bens imóveis, sob a ótica do direito internacional
O direito aplicável aos bens imóveis dentro e fora do território nacional demanda a análise da lei do lugar da coisa e possui aplicação prática em diversos instrumentos jurídicos.
10.jul.2023
Justiça em pauta: direitos do acusado - Brasil x ONU
Ao comparar a Declaração da ONU com a Constituição brasileira, vemos não apenas um reflexo, mas um compromisso inabalável de respeitar e defender os direitos humanos, mesmo no contexto de um julgamento criminal. Essa é uma das muitas maneiras pelas quais trabalhamos para um mundo mais justo e equitativo.
10.jul.2023
Novidades trazidas pela Resolução 175 da Comissão de Valores Imobiliários
A resolução 175 da Comissão de Valores Imobiliários foi editada em 23/12/22 e entrará em vigor em breve, trazendo novidades substanciais na regulação dos fundos de investimentos no Brasil.
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