9.jul.2023
9.jul.2023
É chegada a hora da autonomia da Advocacia Pública!
A necessária autonomia da Advocacia Pública para o combate à corrupção e redução de litigiosidade.
9.jul.2023
O Tribunal do Júri não é (e nem pode ser) instituição infensa a críticas
Embora goze de natureza jurídico-constitucional de cláusula pétrea, o Tribunal do Júri precisa ser repensado e aperfeiçoado no Brasil.
9.jul.2023
O olhar que julga não pode ser o mesmo que executa a pena
Existem diversos problemas na dualidade do juiz da execução penal. Há uma urgência em separar as fases de conhecimento e execução para garantir imparcialidade e proteção dos direitos dos sentenciados.
9.jul.2023
Peritos grafotécnicos: a importância de seus serviços para profissionais e empresas
Os peritos grafotécnicos desempenham um papel de extrema importância para profissionais e empresas que dependem da autenticidade e integridade dos documentos.
8.jul.2023
Concurso para delegado: Veja etapas e dicas essenciais
Tenha muito cuidado com os prazos: prazos de inscrição, de recursos, horários de provas, para apresentação de documentos.
8.jul.2023
Contratos administrativos: Reequilíbrio econômico-financeiro e custos de transação
O contraste entre a teoria e a prática da revisão, do reajuste e da repactuação revelam possíveis impactos negativos nos custos de transação dos agentes que optam por participar de contratações públicas.
8.jul.2023
Inclusão digital: Urgência da democratização do acesso à internet
É preciso garantir que as tecnologias sejam usadas de forma ética, democrática e participativa, respeitando os princípios e as garantias fundamentais previstos na Constituição Federal.
8.jul.2023
Advocacia predatória e a necessidade de combate a essa prática no Brasil
Encontrar uma forma eficaz de eliminar essa prática está longe de ser uma missão fácil, mas é certo que, embora muito desafiadora, a providência deve ser encarada como prioridade para o bem da justiça brasileira.
8.jul.2023
A "bolsa" do carbono
Para cada litro de gasolina comercializada hoje, a distribuidora tem que incluir no custo o futuro possível preço dos CBIO atinentes a esta venda, trazendo insegurança e oneração ao mercado.
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