19.nov.2024
19.nov.2024
"They want money"! O Direito de imagem e a hiperdisponibilidade do lutador
Apesar de os lutadores serem classificados como autônomos, os eventos colocam cláusulas em seus contratos que os obrigam a divulgar o evento e seus patrocinadores, nada recebendo os atletas por isso.
19.nov.2024
O impacto da blockchain no sistema tributário brasileiro
O artigo explora o impacto da Blockchain no sistema tributário brasileiro, destacando seu potencial para simplificar e promover maior transparência e equidade na arrecadação fiscal.
19.nov.2024
Por que não consigo emplacar um artigo na grande mídia - e como fazer para conquistar este espaço?
Escrever artigos para a grande mídia exige atualidade, opinião clara e linguagem acessível. Evite juridiquês e busque novas perspectivas nos temas em alta.
19.nov.2024
Reflexos previdenciários da redução da jornada 6x1
O texto analisa os impactos previdenciários da redução da jornada 6x1, abordando efeitos na arrecadação, saúde dos trabalhadores e custos, destacando desafios econômicos e sociais da proposta.
19.nov.2024
A garantia da independência judicial: Limites da interferência do CNJ
Proteção à independência funcional dos magistrados, conforme o art. 41 da Loman, e a impossibilidade de intervenção do CNJ em decisões jurisdicionais.
19.nov.2024
Estabilidade dos servidores públicos: O que é e vai ou não acabar?
Estabilidade é uma garantia jurídica de imparcialidade e resguardo, não é um privilégio. O fim do RJU não significa precarização.
19.nov.2024
A epidemia da litigiosidade no Brasil - Interesse (mesmo) de agir? Em busca da cura
A condição de procurar um médico é a pré-existência de alguma doença. A doença do litígio pode estar dentro de nós. Essa é a cura que devemos buscar.
19.nov.2024
A morte do "município" da Constituição de 88: É possível reverter?
Discute o ataque à autonomina Municipal ao longo dos últimos 35 anos e busca sugerir alternativas para o futuro da autonomia Municipal como prevista na Constituição de 1988.
19.nov.2024
Ministro Flávio Dino reconsidera decisão e manda sobrestar processo de execução
Na hipótese submetida ao STF por meio de reclamação Constitucional, o ministro Flávio Dino julgou procedente o pedido.
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