9.out.2025
9.out.2025
Quem matou Odete Roitman?
O ensaio discorre sobre a essência da Justiça e o poder-dever constitucional da Polícia Judiciária. Apresenta estudos sobre a tutela da atividade investigativa.
9.out.2025
Advogado propõe comissão da OAB para conter abusos contra a imprensa
Advogado propõe à OAB/MA criar Comissão de Defesa da Liberdade de Expressão para conter abusos judiciais contra jornalistas e reafirmar a palavra livre como pilar do Estado Democrático.
9.out.2025
MAC e MAE: A engenharia do risco entre signing e closing
O artigo explica as cláusulas MAC e MAE como mecanismos contratuais que regulam riscos e incertezas entre signing e closing.
9.out.2025
Cancelamento de plano de saúde: Veja novas regras!
A partir de 2025, os beneficiários precisam conhecer as novas regras para evitar cancelamentos em seus planos de saúde.
9.out.2025
Cirurgia robótica e planos de saúde
A Justiça reafirma: O rol da ANS não limita o acesso a terapias essenciais. A medicina avança - e o Direito da Saúde deve acompanhar.
9.out.2025
Revogar a lei de alienação parental? O remédio está na própria lei
A falsa acusação de alienação parental é, em si, um ato de alienação previsto na lei 12.318/10. A crise não é da lei, mas de sua má aplicação. O remédio para o abuso está na própria norma.
9.out.2025
Utopia em ruínas na cidade maravilhosa
Nas calçadas do Rio, a utopia tropeça no controle policial das pessoas em situação de rua. Um convite para pensar a cidade e o que ainda resta de humano nela.
9.out.2025
Recuperação judicial: Salve sua empresa antes que seja tarde
A recuperação judicial permite que empresas em crise reorganizem dívidas, evitem a falência e mantenham empregos, credores e a atividade econômica funcionando.
9.out.2025
Trancamento penal e mídia: O dever de atualizar notícias
O artigo analisa o caso Daurio Speranzini e discute o dever da imprensa de atualizar notícias após o trancamento de ações penais, à luz da LGPD, dignidade humana e responsabilidade jornalística.
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