3.jul.2026
3.jul.2026
PEC's 6x1: Por que esquecemos da importância de negociar?
Do contrário, estaremos reféns de categorias não representativas, submersos em morosos processos constitucionais, dado o não cumprimento de seu papel básico: Negociar.
3.jul.2026
Recusa do presidente em assinar a ata assemblear condominial
A recusa do presidente da assembleia em assinar a ata exige medidas corretivas para preservar a validade e a eficácia do ato jurídico assemblear.
3.jul.2026
O Papa Leão XIV e os dilemas da tecnologia
Ciência, ética e fé: A Encíclica Magnifica Humanitas como um guia para o bem comum.
3.jul.2026
Você finge não fazer, eu finjo não ver: Alucinações processuais da IA
De um lado, o descaso coletivo da classe jurídica; de outro, as crescentes alucinações da inteligência artificial. No centro, a pergunta: a quem ainda interessa ler o processo?
3.jul.2026
Imposto seletivo: Quem decide o que é prejudicial - e quem paga
A EC 132 criou um imposto sobre bens "prejudiciais" sem definir o que é prejudicial. Quem decide isso - e como - importa para a indústria, o agro e qualquer setor que o Congresso ainda não mirou.
3.jul.2026
Audiência de custódia não é formalidade
Análise de acórdão do TJ/PR sobre art. 310 do CPP, declínio de competência e ausência de título judicial para manter a prisão.
3.jul.2026
A alteração da NR-1 e o monitoramento dos riscos psicossociais
O debate acerca da saúde mental ganhou novos contornos no ambiente corporativo brasileiro.
3.jul.2026
Suprema Corte reafirma a cidadania por nascimento nos Estados Unidos
Por 6 a 3, a Suprema Corte reafirmou a cidadania por nascimento prevista na 14ª emenda e rejeitou a tentativa de restringi-la por ordem executiva presidencial.
3.jul.2026
A falsa segurança do laudo: Quando a certificação vira risco ambiental
Em atividades de risco, o laudo técnico pode deixar de ser mera opinião e sustentar a continuidade de operações perigosas, gerando efeitos jurídicos relevantes na responsabilidade por dano ambiental.
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