A falsa acusação de alienação parental é, em si, um ato de alienação previsto na lei 12.318/10. A crise não é da lei, mas de sua má aplicação. O remédio para o abuso está na própria norma.
Nas calçadas do Rio, a utopia tropeça no controle policial das pessoas em situação de rua. Um convite para pensar a cidade e o que ainda resta de humano nela.
A recuperação judicial permite que empresas em crise reorganizem dívidas, evitem a falência e mantenham empregos, credores e a atividade econômica funcionando.
O artigo analisa o caso Daurio Speranzini e discute o dever da imprensa de atualizar notícias após o trancamento de ações penais, à luz da LGPD, dignidade humana e responsabilidade jornalística.
De prática emergencial a ferramenta de gestão: entenda como o secondment evoluiu no Brasil e os impactos positivos para empresas, escritórios e advogados.
Mediação e arbitragem se complementam como métodos híbridos de solução de conflitos, promovendo acordos eficazes por meio de técnicas colaborativas e sigilosas.