22.jan.2026
22.jan.2026
Supermercados fechados aos domingos: Avanço ou retrocesso?
O artigo discute o fechamento dos supermercados aos domingos no ES, avaliando impactos no consumo, na rotina das famílias e no varejo.
22.jan.2026
Seleção de residência médica: Prova objetiva, questões anuláveis e os limites da banca examinadora?
A prova objetiva é central na seleção de residência e o Judiciário atua apenas em falhas graves para garantir mérito e igualdade entre candidatos.
22.jan.2026
LC 225/26 e a disciplina do devedor contumaz: Avanços, limites e cautelas interpretativas
Norma estabelece critérios para inadimplentes reincidentes, reforçando o controle fiscal, mas exige cuidado para evitar abusos.
22.jan.2026
Arbitragem no Brasil rumo a 2030: Tendências estruturais e cenários prospectivos a partir da Pesquisa Arbitragem em Números 2025
Análise prospectiva da arbitragem brasileira projeta crescimento, maior complexidade, internacionalização e novos ritos, com cautela na leitura dos valores.
22.jan.2026
Pontualidade e excelência operacional como estratégia jurídica no setor aéreo
A aviação civil equilibra eficiência operacional e governança, usando pontualidade e excelência para reduzir litígios e fortalecer a confiança jurídica.
21.jan.2026
Compliance previdenciário: Resposta à alta de acidentes no Brasil
Com o aumento contínuo dos acidentes de trabalho no Brasil, o compliance previdenciário e o correto enquadramento do auxílio-acidente são imperativos para gestão de riscos e proteção social.
21.jan.2026
CPSI: Do medo de errar ao direito de experimentar nas contratações públicas
Algumas contratações começam sem resposta. Começam com um problema. O texto explora o instrumento jurídico que permite testar soluções antes de decidir em definitivo.
21.jan.2026
Ata notarial ou e-Not Provas: Qual protege melhor sua prova digital?
Prints não bastam. Ferramentas privadas têm limites. Quem precisa de provas digitais enfrenta uma escolha estratégica: ata notarial presencial ou o novo e-Not Provas, 100% online e com fé pública.
21.jan.2026
Processo tributário e a LC 227
A LC 227 promoveu alterações no processo administrativo fiscal federal. As mudanças buscam por maior segurança jurídica e equilíbrio entre Fisco e contribuinte.
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