Migalhas de Peso

A falácia da "vontade soberana do cliente"

25.mai.2026

Maria Lucia Perez Ferres Zakia

Crítica à tese da "vontade soberana do cliente", por falta de amparo legal. Artifício retórico para justificar desvio de clientela de sociedades de AI e violação contratual por ex-sócios.

Prompt injection em documentos judiciais: Conceito, vetores e riscos

25.mai.2026

Edson Alcantara

Advogadas foram multadas por inserir texto invisível para manipular a IA judicial.

IRR 20 do TST esquematizado - parte 2: Prescrição e marcos iniciais

25.mai.2026

Gustavo Martins Baini

Nas modulações do IRR 20 do TST, tudo depende de três fatores - e do que ocorrer por último. Uma análise esquematizada que revela a lógica por trás dos marcos iniciais da prescrição.

Prompt injection oculto em petição inicial: O caso de Parauapebas

25.mai.2026

Victor Habib Lantyer de Mello

Artigo analisa prompt oculto em petição no TRT da 8ª região, defendendo sanção processual, cautela penal e limites do art. 77, §6º, do CPC.

A tentativa prévia de solução nas relações de consumo

25.mai.2026

Mariana Motta de Ferreira Lima e Tiago Cisneiros

STJ deve definir se consumidor precisa buscar solução extrajudicial antes da ação judicial em disputas com fornecedores.

Prompt injection no Judiciário brasileiro: Sentença histórica

25.mai.2026

Ronan Wielewski Botelho

Prompt injection a litigância de má-fé digital. Relevante para operadores do Direito, revela riscos concretos à boa-fé processual, impõe responsabilidade técnica no uso de IA e cobra prevenção urgente.

25.mai.2026

Wanderson José Lopes Ferreira

Fundeb e o limite constitucional do poder sancionador e a competência legal.

Plano de participação nos resultados: Requisitos para eficiência tributária

25.mai.2026

Tiago Carneiro e Leticia Tourinho Dantas

O artigo analisa os requisitos legais para implementação de um PPR tributariamente eficiente, abordando beneficiários, formalização, metas objetivas e periodicidade dos pagamentos.

Análise de matrícula imobiliária com IA: O que muda com o provimento CNJ 213/26

25.mai.2026

Guilherme Fernandes Pereira

Posso usar IA pública para analisar matrícula imobiliária? O provimento CNJ 213/26 redefiniu o limite. Análise dos 5 riscos jurídicos e da arquitetura compatível com fé pública.

Funcionário com LER ou burnout: Conheça todos os direitos garantidos

25.mai.2026

Ricardo Nakahashi

Nos últimos anos, o aumento de doenças ocupacionais como LER - Lesão por Esforço Repetitivo e burnout tem gerado grandes preocupações tanto para empregadores quanto para empregados.

MIGALHAS DE PESO

A falácia da "vontade soberana do cliente"

Crítica à tese da "vontade soberana do cliente", por falta de amparo legal. Artifício retórico para justificar desvio de clientela de sociedades de AI e violação contratual por ex-sócios.

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Advogadas foram multadas por inserir texto invisível para manipular a IA judicial.

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Prompt injection oculto em petição inicial: O caso de Parauapebas

Artigo analisa prompt oculto em petição no TRT da 8ª região, defendendo sanção processual, cautela penal e limites do art. 77, §6º, do CPC.

A tentativa prévia de solução nas relações de consumo

STJ deve definir se consumidor precisa buscar solução extrajudicial antes da ação judicial em disputas com fornecedores.

Prompt injection no Judiciário brasileiro: Sentença histórica

Prompt injection a litigância de má-fé digital. Relevante para operadores do Direito, revela riscos concretos à boa-fé processual, impõe responsabilidade técnica no uso de IA e cobra prevenção urgente.

Fundeb e a competência judicial

Fundeb e o limite constitucional do poder sancionador e a competência legal.

Plano de participação nos resultados: Requisitos para eficiência tributária

O artigo analisa os requisitos legais para implementação de um PPR tributariamente eficiente, abordando beneficiários, formalização, metas objetivas e periodicidade dos pagamentos.

Análise de matrícula imobiliária com IA: O que muda com o provimento CNJ 213/26

Posso usar IA pública para analisar matrícula imobiliária? O provimento CNJ 213/26 redefiniu o limite. Análise dos 5 riscos jurídicos e da arquitetura compatível com fé pública.

Funcionário com LER ou burnout: Conheça todos os direitos garantidos

Nos últimos anos, o aumento de doenças ocupacionais como LER - Lesão por Esforço Repetitivo e burnout tem gerado grandes preocupações tanto para empregadores quanto para empregados.

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