6.jul.2026
6.jul.2026
O impacto das marcas de alto renome no PIB nacional - O valor intangível e incontestável das marcas de alto renome no Brasil
Estudo do INPI revela que marcas de alto renome concentram cerca de R$ 9 trilhões em valor econômico, reforçando a importância estratégica da proteção da Propriedade Intelectual para a inovação, os negócios e a economia brasileira.
6.jul.2026
A nova arquitetura do STJ: A emenda regimental 53 e a regulamentação do filtro da relevância
STJ e Senado avançam na implantação do novo modelo de admissibilidade do recurso especial, fortalecendo o papel da Corte como tribunal de precedentes.
6.jul.2026
Segredo não se subtrai
STJ afastou a configuração de furto na cópia de arquivos sigilosos e reforçou a necessidade de enquadramento penal adequado para crimes informacionais.
4.jul.2026
Banco pode ficar com imóvel retomado sem devolver diferença, decide STJ
STJ decide que banco não precisa devolver diferença ao devedor após adjudicação de imóvel alienado fiduciariamente em leilões frustrados.
4.jul.2026
Democracia digital e os limites dos decretos de 2026 do Marco Civil
Os novos decretos sobre plataformas digitais recolocam o debate sobre democracia digital, legitimidade constitucional e os limites jurídicos da regulação do ambiente informacional.
4.jul.2026
Saiba como liberar créditos de ICMS via justiça
Empresas enfrentam dificuldades para liberar créditos de ICMS. Entenda como a reforma tributária impacta esse cenário e por que a via judicial tem sido usada para acelerar a recuperação.
4.jul.2026
Atualização: Teoria da Logística regulada e reforma tributária
O artigo analisa as principais mudanças regulatórias no transporte de cargas em 2026, fiscalização digital, seguros obrigatórios e reforma tributária, sob a ótica da logística regulada.
3.jul.2026
A desobediência civil como último
O presente artigo investiga os limites do dever de obediência em cenários de degeneração das instituições judiciárias por meio de um método dedutivo-analítico.
3.jul.2026
Justiça tributária e inclusão: O que a tributação precisa compreender sobre a deficiência
A tributação pode ampliar desigualdades? Como o sistema fiscal afeta pessoas com deficiência e por que justiça tributária também exige inclusão.
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