18.ago.2026
18.ago.2026
Brasileiros se casam mais tarde: O que dizem os dados do civil
A idade média do casamento civil no Brasil subiu e hoje gira em torno dos 30 anos. Este fenômeno revela mudanças sociais, econômicas e jurídicas.
18.ago.2026
Quando o mérito vem antes: Racionalidade e controle jurídico no processo legislativo
O filtro jurídico não limita o debate: Qualifica a deliberação legislativa.
18.ago.2026
Aposentados e pensionistas com Alzheimer: Isenção do IR e restituição
A lei 7.713/1988 admite o enquadramento do Alzheimer como alienação mental.
18.ago.2026
O custeio público da conservação de imóveis particulares tombados
A legislação admite o custeio público da manutenção de bens particulares tombados, desde que preenchidos os requisitos legais.
18.ago.2026
Quando não fazer uma holding: 5 casos e o mito da blindagem
A holding é ótima - mas não para todo caso. Cinco situações em que ela vira custo e risco, e por que a "blindagem automática" contra credores é um mito que o Judiciário derruba.
18.ago.2026
O sócio morreu: O que acontece com a empresa?
Saiba o que acontece com as cotas de uma empresa após a morte de um sócio e como organizar o inventário sem paralisar o funcionamento do negócio.
18.ago.2026
O falso assalto e a verdadeira responsabilidade penal
O caso da avenida Sapopemba e os limites da legítima defesa putativa, do erro de tipo permissivo e da imputação objetiva no Direito Penal brasileiro
18.ago.2026
Prefeitos e governadores que odeiam o Piso Nacional do Magistério, mas amam os recursos do FUNDEB
Porque uma decisão favorável aos professores no Tema 1.218 pode contribuir para a racionalidade fiscal em tempos de pautas-bomba.
18.ago.2026
Bisfenol nas bobinas térmicas: O direito de caixas e tesoureiros bancários ao adicional de insalubridade em grau máximo
O texto defende coerência nas perícias e o reconhecimento da insalubridade quando há exposição habitual a agentes químicos em bobinas térmicas.
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