6.jul.2026
6.jul.2026
As três metamorfoses do advogado
"Três metamorfoses do espírito vos menciono: como o espírito se torna camelo, o camelo se torna leão e o leão, por fim, criança." (...) Friedrich Nietzsche, assim falou Zaratustra.
6.jul.2026
Prisão domiciliar materna: Quando os tribunais revogam a lei sem declará-la inconstitucional
Decisões que afastam o art. 318-A do CPP invocando "situações excepcionais" praticam inconstitucionalidade às avessas e violam a súmula vinculante 10 do STF.
6.jul.2026
Pode o Estado pedir a falência de quem produz riqueza, empregos e tributos?
Uma reflexão sobre os limites do poder estatal de cobrança.
6.jul.2026
Regras de impedimento e suspeição precisam acompanhar modernização do mercado financeiro brasileiro
Proposta busca atualizar o CPC para adequar regras de impedimento e suspeição às novas estruturas patrimoniais e reforçar a imparcialidade judicial.
6.jul.2026
Do "juízo universal" ao "juízo opcional": Quando a execução trabalhista desmonta a lógica da LRF
Recuperação judicial exige coordenação coletiva, e decisões recentes reforçam os limites à execução e à desconsideração da personalidade jurídica.
6.jul.2026
A tributação das startups no Brasil: Complexidade, planejamento tributário e reforma tributária
A complexidade da tributação das startups reforça a importância do planejamento tributário como instrumento de segurança jurídica e crescimento sustentável.
6.jul.2026
Conta empresarial bloqueada judicialmente: O que fazer nas primeiras 24 horas
O bloqueio judicial de contas exige reação imediata para preservar o caixa da empresa, evitar prejuízos e garantir a continuidade das atividades.
6.jul.2026
Da "guerra fiscal" à guerra regulamentar: Simplicidade, indeterminação e as promessas não cumpridas da reforma tributária
O artigo critica a guerra fiscal e alerta que a reforma cria nova insegurança pela indeterminação legal e excesso de regulamentação.
6.jul.2026
NatJus, jurisdição constitucional e o risco de captura técnica dos direitos fundamentais
O apoio técnico em saúde deve auxiliar o juiz, não substituir a análise constitucional da pessoa concreta.
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