26.mai.2026
26.mai.2026
Burocracia não pode limitar direitos: O impacto da decisão do STJ sobre o abono de permanência
A decisão do STJ sobre o abono de permanência enfatiza que a burocracia não deve ser um entrave para o exercício dos direitos dos servidores públicos.
26.mai.2026
ISS na base de cálculo do PIS e da Cofins: o Tema 118 do STF
A exclusão do ISS da base do PIS/Cofins reforça a coerência do STF e pode garantir recuperação tributária às empresas.
25.mai.2026
O escritório de advocacia daqui a dez anos: O que precisamos decidir agora
Advocacia do futuro exigirá menos execução artesanal e mais estratégia, governança e IA integrada com supervisão humana qualificada.
25.mai.2026
Guarda compartilhada e o novo papel legislativo na proteção dos pets
Famílias multiespécie, guarda compartilhada e proteção patrimonial: Como o Direito e os cartórios acompanham a nova relação dos brasileiros com seus pets.
25.mai.2026
Drawback na reforma tributária: Entre o incentivo à exportação e o excesso de controle
Novo regime do drawback mantém desoneração, mas amplia exigências e pode limitar acesso de exportadores ao benefício.
25.mai.2026
Como PDFs podem manipular os atuais sistemas judiciais de inteligência artificial
O caso Parauapebas é apenas a ponta do iceberg.
25.mai.2026
A fidelidade partidária e a carta de anuência como justa causa para a desfiliação
O artigo analisa a evolução da fidelidade partidária no Brasil e os debates jurídicos sobre desfiliação, justa causa e cartas de anuência no âmbito da Justiça Eleitoral.
25.mai.2026
Sem sustentabilidade, jornada de 40 horas é armadilha
Redução da jornada para 40 horas exige equilíbrio entre qualidade de vida e sustentabilidade econômica, especialmente no varejo alimentar, setor intensivo em mão de obra.
25.mai.2026
Atendimento ao cliente em um escritório de advocacia
Atendimento não é cortesia: É estratégia! Experiência do cliente na advocacia, o diferencial dos escritórios modernos.
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