22.jan.2026
22.jan.2026
Recebi uma reclamação no Procon e agora?
Receber uma notificação de reclamação no Procon ou de instauração de processo administrativo pode ser preocupante à primeira vista.
22.jan.2026
Regras para empresas internacionais querendo atuar com eucalipto e florestas
Entenda os requisitos legais para investir em florestas plantadas no Brasil, incluindo licenciamento, CAR, DOF e rastreabilidade da madeira.
22.jan.2026
Quem pode invocar o sigilo da fonte?
A Constituição responde de forma mais ampla do que se admite.
22.jan.2026
A class action como instrumento de aperfeiçoamento da tutela coletiva no Brasil
Análise crítica sobre a class action e os limites da tutela coletiva no Brasil, defendendo a criação de um modelo indenizatório próprio, eficaz e constitucionalmente compatível.
22.jan.2026
A Groenlândia, Trump e os limites do Direito Internacional
A pretensão de anexação do território expõe o desconhecimento sobre soberania e autodeterminação dos povos, pilares da ordem jurídica internacional contemporânea.
22.jan.2026
Registro de marca como estratégia de proteção do negócio
Independentemente do porte da empresa.
22.jan.2026
Conheça o ICMS acumulado na subcontratação de frete
Entenda como funciona o ICMS na subcontratação de frete, quem deve recolher o imposto e por que erros na emissão do CT-e podem gerar pagamento em duplicidade e créditos acumulados.
22.jan.2026
Competência - Conflito entre juízos universais
O direito fundamental à herança e o conflito entre o juízo universal do inventário x juízo universal da falência e recuperação judicial. Conformação de direitos.
22.jan.2026
Holding e offshore no planejamento sucessório
Na prática, a ausência de um planejamento sucessório bem estruturado pode gerar anos de litígios familiares, perda de patrimônio e alta carga tributária.
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