Migalhas de Peso

Como empresários estão sendo sufocados por dívidas e renegociações sem estratégia

26.mai.2026

Amanda Huguenin

Alerta sobre o Colapso Silencioso das dívidas bancárias entre empresários e profissionais liberais de alto faturamento.

Responsabilidade da construtora por vícios na obra

26.mai.2026

Bárbara Fonseca Finardi

A distinção relevante entre vício e defeito.

Resposta à pergunta: A inteligência artificial no ambiente político-eleitoral entrega esclarecimento?

26.mai.2026

Jamil Nascimento Júnior e Augusto Fargoni Bergo

O artigo analisa como a IA nas plataformas digitais reduz autonomia e pluralismo político por meio de perfilamento e microtargeting.

Novos decretos no Marco Civil da Internet

26.mai.2026

Larissa Martins e Claudio Roberto Barbosa

Os novos decretos reforçam a responsabilização das plataformas digitais e ampliam a proteção contra violência online.

Créditos de PIS/Cofins na Zona Franca de Manaus: Quando o benefício fiscal pode se transformar em penalidade

26.mai.2026

Ariane Costa Guimarães e Tatiana Ring Kanas

PIS/Cofins na ZFM, equiparação à exportação, créditos tributários e críticas à interpretação da Receita Federal sobre o regime fiscal da região.

26.mai.2026

Pedro Marcos Nunes Barbosa e Bernardo Guitton Brauer

STJ rejects broad exclusivity over the "Champagne" GI and reinforces the specialty principle in trademark protection.

Efeitos da ação de produção antecipada de provas sobre o prazo prescricional - um panorama objetivo

26.mai.2026

Marcio Sebastião Aguiar

O artigo aborda como a produção antecipada de provas pode impactar o prazo prescricional, oferecendo uma análise clara e objetiva.

O ativismo judicial e seus efeitos prejudiciais na segurança jurídica

26.mai.2026

Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade

O ativismo judicial, que se caracteriza pela ampliação da atuação do poder judiciário além dos limites estabelecidos pela jurisdição, tem suscitado intensas discussões no Brasil.

Offshore para brasileiros: Quando vale a pena abrir uma

26.mai.2026

Remo Higashi Battaglia e Brenda Roldan

A matéria explora a criação de empresas offshore por brasileiros, abordando suas vantagens, como proteção patrimonial e planejamento tributário.

Uso de biometria e reconhecimento facial avança nas empresas e amplia desafios jurídicos à proteção de dados

26.mai.2026

Izabela Rücker Curi

Expansão dessas tecnologias em bancos, seguradoras e plataformas digitais reforça discussões sobre LGPD, segurança da informação e responsabilidade corporativa.

MIGALHAS DE PESO

Como empresários estão sendo sufocados por dívidas e renegociações sem estratégia

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Novos decretos no Marco Civil da Internet

Os novos decretos reforçam a responsabilização das plataformas digitais e ampliam a proteção contra violência online.

Créditos de PIS/Cofins na Zona Franca de Manaus: Quando o benefício fiscal pode se transformar em penalidade

PIS/Cofins na ZFM, equiparação à exportação, créditos tributários e críticas à interpretação da Receita Federal sobre o regime fiscal da região.

Is dressing champagne a good idea?

STJ rejects broad exclusivity over the "Champagne" GI and reinforces the specialty principle in trademark protection.

Efeitos da ação de produção antecipada de provas sobre o prazo prescricional - um panorama objetivo

O artigo aborda como a produção antecipada de provas pode impactar o prazo prescricional, oferecendo uma análise clara e objetiva.

O ativismo judicial e seus efeitos prejudiciais na segurança jurídica

O ativismo judicial, que se caracteriza pela ampliação da atuação do poder judiciário além dos limites estabelecidos pela jurisdição, tem suscitado intensas discussões no Brasil.

Offshore para brasileiros: Quando vale a pena abrir uma

A matéria explora a criação de empresas offshore por brasileiros, abordando suas vantagens, como proteção patrimonial e planejamento tributário.

Uso de biometria e reconhecimento facial avança nas empresas e amplia desafios jurídicos à proteção de dados

Expansão dessas tecnologias em bancos, seguradoras e plataformas digitais reforça discussões sobre LGPD, segurança da informação e responsabilidade corporativa.

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