23.jan.2026
23.jan.2026
O paradoxo do medo: O Irã e a nova revolução
Texto crítico e contundente que analisa o silêncio como agente ativo da opressão, usando o Irã como exemplo do colapso político, moral e material causado pela repressão e pela omissão internacional.
23.jan.2026
Quando o Congresso se cala, o STF fala
O STF fala porque o Congresso se omite. A judicialização cresce não por excesso do Judiciário, mas pela ausência de coragem política do Legislativo em enfrentar temas essenciais.
23.jan.2026
Edital do acordo gaúcho de ICMS: Transação efetiva ou um "refaz" repaginado?
A transação tributária, como política pública, é um instrumento de resolução de litígios tributários que visa não apenas a arrecadação, mas também a preservação da atividade empresarial e de empregos.
23.jan.2026
Publicidade ilícita e responsabilidade civil das plataformas digitais
Guia claro e atual sobre responsabilidade por anúncios de apostas online. Explica quando plataformas e influenciadores respondem e como prevenir riscos com compliance e transparência.
23.jan.2026
A velha grilagem como base do esquema de carbono na Amazônia
Nada de novo na Amazônia. Créditos de carbono sobre terras públicas griladas se multiplicam; certificados movimentando bilhões, enquanto seus habitantes perdem a esperança no "ouro verde".
23.jan.2026
A ilegalidade da cobrança patronal compulsória e a liberdade sindical
Entenda a controvérsia envolvendo o custeio imposto a empresas não filiadas e a posição dos Tribunais Superiores.
23.jan.2026
Como transformar o endividamento em oportunidade
Crise não é o fim. Entenda como o uso estratégico do Direito Empresarial pode transformar dívidas em alavancas de crescimento e reposicionar sua empresa no mercado.
23.jan.2026
Lei 15.325/26 e a responsabilidade dos influenciadores digitais
A lei 15.325/26 é o marco legal da profissão de influenciador digital, reforçando deveres, responsabilidades e limites jurídicos diante do impacto social da produção de conteúdo online.
23.jan.2026
Da reunião à decisão: Como a IA está redesenhando o tempo na advocacia
A IA está libertando advogados da tirania das reuniões e transformando o tempo em ativo estratégico para decisões mais inteligentes e produtivas.
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