7.jul.2026
7.jul.2026
Desenho industrial ganha espaço como estratégia competitiva nas empresas
O artigo explica o desenho industrial como proteção estratégica, rápida e complementar à marca e patente, fortalecendo ativos empresariais.
7.jul.2026
Crédito tributário no Brasil: Um ativo estratégico em tempos de transformação
O artigo analisa o crédito tributário como ativo estratégico no Brasil, destacando sua relevância para eficiência, recuperação de valores e gestão empresarial.
7.jul.2026
Compensação tributária: Como empresas podem usar precatórios para quitar débitos inscritos em dívida ativa no Estado de São Paulo
Seja pessoa física ou jurídica, manter o pagamento dos tributos em dia pode ser tarefa complexa, especialmente nos casos em que há débitos inscritos na dívida ativa.
7.jul.2026
Tenho green card: Posso viajar tranquilo para fora dos EUA?
O artigo alerta que o green card não garante reentrada automática nos EUA e reforça a importância de avaliar riscos antes de viajar.
6.jul.2026
Reforma do IR: Avanço real ou solução incompleta?
Reforma do IR amplia a isenção, eleva a tributação sobre altas rendas e reforça o planejamento tributário em um sistema ainda desigual.
6.jul.2026
A liberdade de manifestação político-eleitoral do servidor público em seus perfis pessoais nas redes sociais: Os limites jurídicos das determinações administrativas no defeso eleitoral de 2026
O artigo sustenta que orientações administrativas do Executivo no período eleitoral de 2026, ao interferirem em perfis pessoais de servidores, extrapolam a lei 9.504/1997 e violam a liberdade de expressão constitucional.
6.jul.2026
Reforço orçamentário e capacidade sancionadora: Perspectivas para CVM
Com reforço no orçamento da CVM, o artigo explora medidas para aprimorar o enforcement regulatório e fortalecer a integridade do mercado.
6.jul.2026
Quando a dor vale dinheiro: Dignidade digital e proteção
O artigo examina a monetização da dor de pessoas vulneráveis nas redes sociais e defende a dignidade digital como limite constitucional à economia da atenção.
6.jul.2026
Responsabilidade civil pelas alucinações da inteligência artificial
Alucinações da IA desafiam a responsabilidade civil e ampliam o dever de verificação de profissionais que utilizam sistemas generativos.
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