25.jan.2026
25.jan.2026
Casamento infantil e dignidade humana: Por que o Direito brasileiro disse não
A partir de fundamentos filosóficos, doutrinários e jurisprudenciais, o texto examina a mudança de mentalidade que levou o ordenamento jurídico brasileiro a proibir o casamento infantil.
25.jan.2026
Auxílio-acidente conta para aposentadoria?
Entenda como esse benefício pode aumentar o valor da sua aposentadoria.
24.jan.2026
Alteração unilateral da política de preços autoriza rescisão do contrato de franquia
Ao delegar a precificação inteiramente ao franqueado, a franqueadora admite que não possui a expertise necessária para enfrentar a volatilidade do mercado.
24.jan.2026
Processo judicial contra médico: o que significa e como agir desde a primeira intimação
Receber uma intimação informando a existência de um processo judicial costuma ser um dos momentos mais delicados da carreira médica.
24.jan.2026
Sócio que mora em imóvel da empresa: Como fica com IBS e CBS
A LC 214/25 não proíbe que sócio resida em imóvel da empresa. O artigo explica quando há risco de IBS e CBS e por que, sendo sede, não há incidência.
23.jan.2026
Superendividamento: Limites do crédito e atuação do advogado
O superendividamento expõe falhas na concessão de crédito. A lei 14.181/21 reforça o crédito responsável, o mínimo existencial e a atuação da advocacia na proteção do consumidor.
23.jan.2026
"Lei dos influenciadores digitais" (lei 15.325/26): O que muda na prática?
Regulamentação inédita define regras para influenciadores e criadores digitais, esclarece não haver exigência de diploma e reforça deveres legais quando há monetização e publicidade.
23.jan.2026
Ativos virtuais como agenda mobilizável nas eleições de 2026
Em 2025, os ativos virtuais tornaram-se tema estrutural da economia e da política no Brasil, fruto de adoção racional, maior institucionalização do debate e relevância eleitoral crescente para 2026.
23.jan.2026
Borderline no trabalho: Entenda os direitos nessa situação
A Borderline, também conhecida como TPB - Transtorno de Personalidade Borderline, é uma condição mental que afeta a forma como uma pessoa pensa, sente e se comporta.
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