27.mai.2026
27.mai.2026
Multas por descumprimento das obrigações acessórias do IBS e da CBS
Artigo analisa o regime sancionatório para o descumprimento das obrigações acessórias do IBS e da CBS.
27.mai.2026
Nova regulação do Conselho Federal de Medicina sobre inteligência artificial na medicina: Obrigações que as organizações de saúde não podem ignorar
Norma para uso de tecnologia na saúde amplia deveres de compliance e reforça a responsabilidade médica.
27.mai.2026
A pergunta que o tribunal não faz: Maternidade, estigma e violência institucional
Dispensas pós-licença-maternidade revelam a "penalidade da maternidade" e a violência institucional no trabalho. O texto denuncia exclusão estrutural de mulheres mães.
27.mai.2026
NR-1 e riscos psicossociais: O que o novo guia do MTE sinaliza para a fiscalização
Guia amplia exigências sobre saúde mental no trabalho e reforça fiscalização prática nas empresas.
27.mai.2026
STJ afasta obrigatoriedade de publicação de demonstrações financeiras por sociedades limitadas de grande porte
O STJ decidiu eliminar a obrigatoriedade da publicação de demonstrações financeiras para grandes sociedades limitadas, uma medida que pode modernizar a legislação e desobstruir o caminho para negócios maior agilidade.
26.mai.2026
Bloqueio patrimonial no Direito Penal Tributário
Uma análise crítica sobre o uso do sequestro penal tributário como via de constrição patrimonial de sócios, que contorna as garantias e condicionantes tradicionalmente exigidas no IDPJ.
26.mai.2026
Doença grave e imposto de renda
O benefício fiscal que a lei garante e os tribunais consolidaram.
26.mai.2026
Sun Tzu: A arte da guerra processual
Uma análise estratégica da litigância como instrumento de transformação institucional.
26.mai.2026
PGFN assume dívida do FGTS: Oportunidades e riscos para empresas
PGFN assume a dívida ativa do FGTS e aumenta tanto as oportunidades de negociação quanto os riscos para empresas inadimplentes. Revisão preventiva dos débitos será essencial.
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