26.jan.2026
26.jan.2026
Colômbia na LMP 2026 e Brasil em contraste: Risco e devida diligência
LMP 2026 aponta risco territorial à fé na Colômbia. No Brasil, fora da lista, há intolerância difusa. O artigo propõe diligência mínima para prevenir e responsabilizar violações.
26.jan.2026
Jovens consumidores e a fronteira regulatória dos cigarros eletrônicos
Dados do Vigitel Brasil divulgados em 2026 apontam para o avanço do uso de dispositivos eletrônicos para fumar entre jovens e revela riscos ao consumidor, exigindo resposta efetiva do poder estatal.
26.jan.2026
Congresso promulga lei que prevê a atividade do profissional multimídia
A nova lei altera o exercício de atividades como jornalista e radialista.
26.jan.2026
Três upskillings para elevar o potencial do advogado
Aperfeiçoamento na advocacia exige dominar IA, inteligência de dados e negociação, ampliando eficiência, decisões estratégicas e capacidade de atuação do profissional jurídico.
26.jan.2026
No Brasil, o relógio tributário anda para trás
Análise da LC 225/26 revela viés sancionatório, fragilização de garantias do contribuinte e aumento da insegurança jurídica no sistema tributário brasileiro.
26.jan.2026
Como a geração Z está pressionando o jurídico e o RH a inovar no compliance
A Gen Z ignora PDFs longos; empresas devem usar visual law e gamificação para treinar e engajar com regras, compliance e ética.
26.jan.2026
Por que candidatos eliminados em concurso público perdem direitos ao procurar advogados não especialistas?
Erros técnicos na defesa de eliminações podem extinguir direitos legítimos e comprometer definitivamente trajetórias profissionais no serviço público.
26.jan.2026
Consulta da CVM consolida a securitização como eixo do crowdfunding no Brasil
O regulador revisa o crowdfunding, incorporando securitização e tokenização, reforçando transparência, governança e responsabilidades para plataformas e investidores.
26.jan.2026
Dissídio de alçada: Limites recursais e seus efeitos práticos - não deixe para descobrir depois da sentença
Instituto processual limita recursos em causas de até dois salários-mínimos, exigindo atenção ao valor da causa para preservar estratégia e segurança recursal.
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