14.out.2025
14.out.2025
Concurso público e o princípio da publicidade: Quando a convocação é ineficaz ou irregular
A publicidade nos concursos públicos deve ser mais que formalidade. Quando a divulgação não é acessível, o direito do candidato e a legitimidade do certame ficam comprometidos.
14.out.2025
Justiça tardia, Justiça falha: Por que o Judiciário brasileiro não sai da crise?
O Judiciário sofre com morosidade crônica, minando segurança jurídica e exigindo reformas urgentes.
14.out.2025
A armadilha do ICE: O fim rápido de casos de imigração e a onda de deportações imediatas nos EUA
Juízes de imigração dos EUA aprovam encerramentos de casos solicitados pelo ICE - e imigrantes são deportados imediatamente.
14.out.2025
A reforma tributária do imposto de renda é um equívoco
A nova proposta busca inclusão social, mas viola princípios constitucionais ao criar bitributação, fragilizar a arrecadação e distorcer a função tributária.
14.out.2025
Vida após o IDPJ: O desconsiderado pode apresentar embargos à execução?
Após o deferimento da desconsideração da personalidade jurídica, surge a controvérsia sobre o momento e os direitos processuais do desconsiderado na execução.
14.out.2025
Exploração de espaços aeroportuários: Evolução do regime jurídico e oportunidades imobiliárias
Alterações legais permitem exploração comercial de áreas aeroportuárias por prazo longo, aumentando segurança jurídica e atraindo investimentos imobiliários.
14.out.2025
Extrajudicialização e os tabelionatos como vetores de Justiça
De origem milenar, o notariado evoluiu de escribas egípcios a agentes da extrajudicialização, garantindo segurança jurídica, fé pública e acesso eficiente à justiça.
14.out.2025
Planejamento patrimonial em xeque: A saga das certidões negativas e a insegurança jurídica
Como a nova decisão do CNJ impacta o mercado com os registros obrigatórios e o que poderia ser feito para mudar essa realidade.
14.out.2025
STF fixa tese sobre inclusão de empresas do mesmo grupo econômico na execução trabalhista
A inclusão só é válida se houver indicação prévia do responsável e garantia de contraditório e ampla defesa, respeitando princípios do devido processo legal.
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