14.out.2025
14.out.2025
Advocacia como negócio: Marketing, tráfego e gestão para a nova era jurídica
Descubra como transformar sua advocacia em um verdadeiro negócio com três pilares essenciais: marketing jurídico, tráfego pago e gestão estratégica para crescer com previsibilidade.
14.out.2025
Trabalha em ambientes de perigo? Como garantir o adicional de periculosidade!
Periculosidade é a condição de trabalho onde o trabalhador está exposto a riscos que podem afetar sua saúde e segurança, como energia elétrica, explosivos.
14.out.2025
O monitoramento digital escolar: Limites legais do uso de sistemas como o Gaggle
O caso de um aluno detido após usar o ChatGPT expõe o dilema entre segurança escolar, privacidade e limites legais do monitoramento digital.
14.out.2025
A limitação de responsabilidade em contratos de construção civil
Cláusula de limitação de responsabilidade em contratos de projetos de construção civil & infraestrutura.
14.out.2025
Medidas protetivas não são sinal de condenação criminal?
A intimação de medidas protetivas não implica culpa nem condenação. Trata-se de uma medida cível emergencial, que não apura culpa tampouco impõe pena ao final.
14.out.2025
Operações de armazéns gerais dentro do conceito legal
Parecer técnico - transportadoras e outras modalidades de depósito operando como armazéns gerais - emissão de warrant, sem matrícula, fora do conceito legal do decreto 1.102/1903.
14.out.2025
Plano de saúde negou o Pembrolizumabe? Saiba por que a cobertura é obrigatória
Mesmo diante da negativa, pacientes com câncer podem conseguir o Pembrolizumabe pelo plano de saúde. Entenda seus direitos e o que fazer para garantir o tratamento.
14.out.2025
A ação comunicativa como chave para a imputação penal racional
Neste artigo trato de Habermas, Wittgenstein e da reconstrução normativa do Direito Penal.
14.out.2025
IA generativa e direitos autorais: A remuneração em perspectiva (Parte 1/2)
Os desafios dos diferentes mecanismos de remuneração não podem justificar a ausência de pagamento: como remunerar autores e artistas sem gerar impactos na pesquisa e na inovação?
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