27.mai.2026
27.mai.2026
Tokenização imobiliária, custos de transação e o registro imobiliário - Introdução
Registro Imobiliário e redução de custos de transação: Uma análise Law & Economics - por que a tokenização depende do RI para existir.
27.mai.2026
Acompanhamento de marca não é digitar o número do processo no INPI
Sua marca está realmente protegida? Consultar o INPI às terças não basta. Descubra o que a doutrina, o STJ e a WIPO dizem sobre vigilância de marca.
27.mai.2026
Por que o Brasil importa na geopolítica dos ativos virtuais
Inspirado em Paulo Guedes, o artigo sustenta que o Brasil importa nos ativos virtuais por reunir escala, memória monetária, adoção digital, regulação e relevância na circulação global de valor.
27.mai.2026
INSS, as filas, as fraudes e o retrocesso social
Análise da atual conjuntura de funcionalidade do INSS, a crise instaurada e o distanciamento das metas constitucionais.
27.mai.2026
Paternidade socioafetiva post mortem no inventário extrajudicial: O consenso basta?
Decisão de São José dos Campos aplica eunciado 44 do IBDFAM e autoriza reconhecimento de filiação socioafetiva post mortem em escritura pública de inventário.
27.mai.2026
A distribuição desproporcional dos lucros: Uma análise jurisprudencial
A distribuição desproporcional dos lucros é muito relevante para aqueles que atuam na seara do planejamento patrimonial e sucessório.
27.mai.2026
É possível a pessoa jurídica de saúde recusar atendimento de paciente?
A recusa de atendimento na saúde pode ser legítima em casos excepcionais, desde que motivada e sem risco ao paciente.
27.mai.2026
A juntada de documentos depois da defesa e o Tema 311 do TST
TST levou ao Pleno a discussão sobre prova documental no processo do trabalho. O edital está aberto e quem advoga para empregador tem muito a dizer.
27.mai.2026
Ambush e smart marketing: O limite entre criatividade e ilícito
Falar sobre um evento sem ser patrocinador é permitido? Saber até onde ir é o que separa o smart marketing do ambush marketing, e a campanha criativa do caso judicial.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
