27.mai.2026
27.mai.2026
IA nas eleições de 2026: Resolução 23.755 avança, mas deixa candidatas desprotegidas
A norma cria avanços reais, mas ignora a assimetria de gênero dos deepfakes e deixa ambiguidade constitucional e lacunas de auditoria que as eleições de 2026 vão expor.
27.mai.2026
O peso dos números: Os dados empíricos apresentados na audiência pública do STJ sobre o Tema repetitivo 1.396
Números apresentados reacendem debate sobre ações sem tentativa prévia de acordo e os impactos da litigiosidade no Judiciário.
27.mai.2026
O cerco fiscal à empresa em recuperação judicial que poderia pagar
A tensão entre arrecadação e preservação da empresa revela um dos principais desafios atuais do sistema de recuperação judicial.
27.mai.2026
PGV suspensa, ITBI paralisado: O limbo tributário de piracicaba
A suspensão judicial da PGV de Piracicaba pelo TJ-SP travou escrituras e inventários. O STF restabeleceu a norma, mas o caso expõe a falta de regime de transição para o ITBI em disputas tributárias.
27.mai.2026
A síndrome de alexandria: O uso acrítico da IA e o achatamento do pensamento jurídico
A IA generativa armou o profissional raso com volume e aparência de erudição - e está silenciando a divergência que faz o Direito evançar. Uma análise sobre o consenso algorítmico.
27.mai.2026
Direito tributário digital: Fundamentos e aplicação no Brasil
O artigo propõe o direito tributário digital como nova arquitetura jurídica para negócios digitais, conectando tributação, tecnologia, governança fiscal e economia orientada por dados.
27.mai.2026
Bloqueio judicial poderá acontecer em poucas horas
Novo sistema do CNJ acelera penhora online e aumenta alerta sobre contas bancárias.
27.mai.2026
Políticas de troca e a prevenção de conflitos nas relações de consumo
Políticas de troca claras fortalecem a confiança, reduzem ruídos no atendimento e transformam o Direito do Consumidor em ferramenta de prevenção e gestão empresarial.
27.mai.2026
O que o TSE decidiu sobre o uso de igrejas nas eleições
A mensagem transmitida pelo julgamento parece bastante clara: a fé pode dialogar com a política, mas não pode ser instrumentalizada como mecanismo de vantagem eleitoral.
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