15.out.2025
15.out.2025
A reafirmação do devido processo legal na execução trabalhista: Elogio à decisão do STF no RE 1.387.795
Decisão do STF reforça garantias constitucionais, limita abusos na execução e restabelece segurança jurídica ao impedir responsabilizações automáticas de empresas.
15.out.2025
Plano Diretor e participação democrática: Do "parecer ser" ao "ser"
Decisões urbanísticas efetivas exigem envolvimento cidadão genuíno, transparência institucional e mecanismos que garantam impacto real nas escolhas municipais.
15.out.2025
ESG: O novo código de valor das empresas modernas
Práticas ESG deixam de ser opcionais e exigem ações concretas, transparência e governança sólida para gerar impacto social, ambiental e financeiro real.
15.out.2025
Monitores corporativos independentes no Brasil: Há experiência no CADE?
A atuação dos Trustees no CADE espelha monitores independentes, garantindo fiscalização opinativa de acordos e cumprimento de obrigações corporativas.
15.out.2025
Emissão de CPF e CNPJ para estrangeiros: Guia completo para residentes, não residentes e com procurador no Brasil
Com a globalização, estrangeiros precisam de CPF e CNPJ para atuar no Brasil. O guia explica como obter, com segurança jurídica, esses registros essenciais.
15.out.2025
O que a tipografia do seu escritório de advocacia diz sobre ele?
O design visual é peça-chave na identidade de escritórios de advocacia, comunicando valores, tradição ou modernidade e fortalecendo a marca com estratégia e coerência visual.
14.out.2025
"Blindagem patrimonial": Muralha real ou muro de gesso?
Prometem uma "blindagem" para seus bens, mas entregam gesso. Saiba por que doações, holdings malfeitas e offshores de fachada falham e descubra as estratégias reais que protegem seu patrimônio.
14.out.2025
Recuperação judicial: Saiba custos reais e o momento certo de agir
Após entender o que é recuperação judicial e como funciona, é vital saber como os tribunais aplicam a lei, quais benefícios reais o processo oferece e quando buscar ajuda profissional especializada.
14.out.2025
Cirurgias estéticas: Obrigação de meio ou de resultado?
O erro médico em cirurgias estéticas se sujeita à responsabilidade civil objetiva, pois as obrigações nesses casos visam a um resultado, aplicando-se a regra geral do CDC quanto à matéria?
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