27.jan.2026
27.jan.2026
A crise da codificação em tempos líquidos
O Direito de Família brasileiro vive sob uma tensão.
27.jan.2026
A inteligência artificial na formação jurídica
O debate no FEM 2026 sobre IA revelou mudanças estruturais no trabalho, com efeitos diretos nas carreiras jurídicas e na necessidade de rever os modelos tradicionais de formação em direito.
27.jan.2026
Enunciados do FPPC: Se não vinculam, por que fundamentam algumas decisões?
A utilização seletiva de enunciados do FPPC pelo Judiciário revela incoerência decisória e fragiliza o dever constitucional de fundamentação, prejudicando, como sempre, o acesso pleno à jurisdição.
27.jan.2026
Doação em vida ou testamento? Como escolher
Comparação entre doação em vida e testamento no planejamento sucessório, destacando vantagens, riscos e como escolher a estratégia ideal para garantir segurança familiar.
27.jan.2026
O regime jurídico das recomendações e determinações feitas pelo TCE/PE
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco faz recomendações e determinações sobretudo com base na resolução TC 236, de 24 de abril de 2024.
27.jan.2026
Risco moral e conformidade: O sentido dos vetos na LC 225/26
O texto analisa os vetos da LC 225/26 como barreira ao risco moral. Vetos impedem um "Refis permanente", mantendo conformidade, isonomia e responsabilidade fiscal.
27.jan.2026
Lei 15.240, de 2025: A ilicitude do abandono afetivo
O texto analisa a nova lei 15.240, de 2025, que consagra o abandono afetivo como ilícito civil, inserindo no Direito brasileiro uma dimensão inédita da responsabilidade parental.
27.jan.2026
A linha tênue entre interpretação e ativismo: O STF em matéria penal
Nos últimos anos, o STF proferiu decisões que não apenas interpretaram a lei, mas que a criaram e modificaram seu sentido. Regras que deveriam ter sido criadas pelo Congresso Nacional.
27.jan.2026
Qual o grau de dificuldade de um adolescente órfão conseguir um visto de turista para os EUA?
Visto B1/B2 para adolescentes órfãos é difícil; exige tutor legal estável, documentos completos e comprovação de vínculos fortes no Brasil.
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