27.jan.2026
27.jan.2026
Contrato de gaveta - problemas e soluções
O contrato de gaveta, apesar de ser uma ferramenta usual no cotidiano da sociedade, gera enormes riscos, tanto aos vendedores, quanto aos compradores.
27.jan.2026
Como deve ser o uso ético do perfil genético em perícias
As relações entre os estudos genéticos através de DNA, a psiquiatria e a psicologia são cada vez mais estreitas.
27.jan.2026
LGPD e municípios: Como superar as barreiras orçamentárias?
O presente artigo analisa como a escassez de recursos públicos não deve ser óbice à conformidade, propondo a adoção de metodologias ágeis para uma adequação progressiva e eficaz.
27.jan.2026
Doenças ortopédicas e INSS: Saiba quais são os benefícios!
Você sabia que muitas doenças ortopédicas podem garantir benefícios no INSS?
27.jan.2026
Tema 796 do STF e a "diferença de valor" no ITBI
Não cabe ao município "fabricar excedente" com base em valor venal e tributar o que a Constituição imuniza. A má aplicação do Tema 796, nesses casos, subverte a lógica constitucional de imunidade.
27.jan.2026
O "devedor contumaz" e a vedação ao ajuizamento ou prosseguimento da recuperação judicial
A LC 225/26 visa combater o devedor contumaz, mas interfere na recuperação judicial, gerando riscos ao sistema de insolvência e à concorrência.
27.jan.2026
O "câncer" silencioso da Justiça do Trabalho
Neste artigo, denuncio omissões e falta de apoio técnico na Justiça do Trabalho, que geram retrabalho e atrasos. Proponho decisão íntegra na origem, com prova, laudo, precedentes e cálculo claros.
27.jan.2026
Bancos digitais podem quebrar? O que os números realmente revelam
Liquidações recentes acendem alerta, mas o risco não é igual para todos.
27.jan.2026
O novo desenho do ecossistema jurídico
Hoje, acompanhar mudanças e tomar decisões certas não é opcional. Como transformar inspiração, dados e conexões em escolhas que realmente importam no jurídico?
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