15.out.2025
15.out.2025
O BPC pode ser suspenso ou bloqueado sem aviso prévio?
O BPC/LOAS - Benefício de Prestação Continuada é um dos principais instrumentos de proteção social no Brasil.
15.out.2025
Investigação criminal. Limites e consequências jurídicas
O presente estudo analisa a proteção da imagem e intimidade dos investigados, diante da crescente exposição midiática promovida por autoridades públicas.
15.out.2025
O bloqueio eletrônico de ativos financeiros na execução trabalhista
Análise do bloqueio eletrônico via Sisbajud na execução trabalhista, sua evolução, limites legais, jurisprudência e equilíbrio entre efetividade e garantias constitucionais do devedor.
15.out.2025
Vasco em recuperação judicial: Estratégia necessária ou desespero?
A recuperação judicial do Vasco marca um caso inédito no futebol brasileiro ao envolver uma SAF e expõe a gravidade da crise financeira do clube.
15.out.2025
Imóvel com cláusulas restritivas: A via-crúcis do vendedor!
Desafios jurídicos reais na venda de imóvel com cláusulas restritivas: custos, lentidão e riscos, e como o planejamento preventivo pode evitar crises.
15.out.2025
RT 49: Crédito, câmbio, ações, securitização e de faturização
Trata das operações de crédito, de câmbio, com títulos e valores mobiliários, de securitização e de faturização.
15.out.2025
Sem lei clara, Justiça decide quem é ou não pessoa com deficiência
Doença renal crônica é deficiência invisível: sem lei federal, decisões judiciais desiguais perpetuam injustiça e exclusão social.
15.out.2025
Avanço fiscal: Crédito de ICMS sobre materiais intermediários
Reconhecimento do crédito de ICMS sobre insumos essenciais fortalece a segurança jurídica e permite recuperar valores pagos indevidamente pela indústria.
15.out.2025
O papel da Suprema Corte: Uma leitura a partir de Johh Hart Ely
O artigo analisa o papel do STF sob a ótica de John Hart Ely, defendendo uma Suprema Corte que garanta a integridade do processo democrático, sem impor valores ou substituir o legislador.
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