28.jan.2026
28.jan.2026
ECA Digital: Empresas sujeitas e um roteiro de 12 providências práticas para adequação
O texto trata do ECA Digital (lei 15.211/25) e apresenta um roteiro de 12 providências para adequação.
28.jan.2026
A captura de Maduro, o Direito Penal do inimigo e a nova ordem da intervenção
A captura do presidente da Venezuela Nicolás Maduro pelos Estados Unidos gera debates sobre a soberania dos estados.
28.jan.2026
Por que o caso Master pode parar no STJ
Ibaneis Rocha é o único com foro privilegiado citado por Daniel Vorcaro, e indícios de participação ativa e concreta do governador bastam para jogar a investigação no colo do STJ
28.jan.2026
O contraditório e a vedação à decisão surpresa no Código de Processo Civil
Decisão surpresa fragiliza o processo: STJ reforça que fundamentos devem ser debatidos, garantindo contraditório e segurança jurídica.
28.jan.2026
Legal operations e a geração de valor no jurídico corporativo e nos escritórios de advocacia
O legal operations transforma o jurídico, integrando técnica, dados e estratégia, tornando departamentos e escritórios parceiros de negócio e geradores de valor.
28.jan.2026
Concurso para o curso de habilitação de oficiais da PMPB. Ilegalidade do caráter eliminatório do TAF nos editais de 2022 e 2025
Editais do CHO/PMPB 2022 e 2025 impõem TAF eliminatório a militares experientes, prática que afronta a finalidade do exame e a legalidade administrativa.
28.jan.2026
Solidariedade em contratos de obras públicas: Limites jurídicos do controle
A prática dos Tribunais de Contas tem ampliado a solidariedade entre construtoras e fiscalizadoras sem base legal. O artigo discute os limites jurídicos dessa responsabilização.
28.jan.2026
Atualização importante sobre o visto R-1 para trabalhadores religiosos (2026)
Nova regra do DHS elimina a espera de 1 ano fora dos EUA após 5 anos em R-1, permitindo retorno imediato e mais continuidade ao trabalho religioso.
28.jan.2026
SecexConsenso no setor de energia: Análise qualitativa dos casos (2022-2025)
Análise no segmento energético revela amadurecimento institucional, redução de prazos decisórios e acordos com ganhos diretos ao consumidor.
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