Migalhas de Peso

Quanto vale a omissão do estado? critérios para a indenização

20.ago.2026

Brenner Teixeira de Oliveira

O artigo analisa os critérios judiciais para fixar indenizações por omissões estatais, considerando a gravidade do dano, a proporcionalidade e a razoabilidade.

Holding familiar e limites da atuação fiscal

20.ago.2026

Bruno Rua Baptista

Os impactos da decisão do STJ no AREsp 2.848.456/SP.

Vasco, watchdog e governança em tempos de crise

20.ago.2026

Letícia Marina da S. Moura

Um olhar sobre os limites da fiscalização, a governança em crise e o avanço de novas formas de intervenção no processo recuperacional.

A importância da brigada de incêndio nos condomínios

20.ago.2026

Vander Ferreira de Andrade

Prevenção, proteção à vida e responsabilidade na gestão condominial.

Royalties ao exterior: A nova incidência de IBS e CBS na importação

20.ago.2026

Moises Rodrigues Coimbra

Pagou royalty para o exterior? Para a reforma tributária, isso é bem imaterial importado. Entenda por que o IBS e a CBS incidem na remessa, quem recolhe e o que muda no crédito da empresa.

A venda que nunca existiu: IBS, CBS e a tributação do autoconsumo

20.ago.2026

Ramon Henrique Santos Fávero

Reforma tributária, IBS e CBS: entenda como a LC 214/25 passou a tributar o autoconsumo, quais são os efeitos práticos da regra e por que ela pode gerar controvérsias.

Neuromarketing, autonomia do consumidor e limites jurídicos

20.ago.2026

Silvâni Alves da Silva

Até que ponto uma escolha continua sendo livre quando plataformas conhecem e exploram nossos vieses? Entre persuasão e manipulação, o limite jurídico nem sempre é visível.

Arbitragem não é processo judicial: Os erros que comprometem a atuação

20.ago.2026

Tatiana Valle Claure

A arbitragem exige uma lógica própria: hábitos do processo judicial podem se tornar armadilhas que podem comprometer a estratégia e o resultado.

Fraudes bancárias digitais e o dever de segurança nas relações de consumo

20.ago.2026

Victor Hugo Souza Tosta

Fraudes bancárias digitais exigem análise equilibrada entre dever de segurança, autenticação, conduta do consumidor e resposta da instituição financeira.

Simples Nacional, IBS e CBS: Setembro de 2026 pune quem se cala

20.ago.2026

Giani Cezimbra

No Simples Nacional, optar pelo regime regular de IBS e CBS permite arrependimento. Não optar, não. Quando a inércia custa um semestre de atividade empresarial, ainda estamos diante de uma escolha?

MIGALHAS DE PESO

Quanto vale a omissão do estado? critérios para a indenização

O artigo analisa os critérios judiciais para fixar indenizações por omissões estatais, considerando a gravidade do dano, a proporcionalidade e a razoabilidade.

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