28.mai.2026
28.mai.2026
Sociedade em conta de participação na captação de capital imobiliário
A SCP é instrumento estratégico nas incorporações imobiliárias, exigindo análise jurídica, estruturação rigorosa e conformidade legal para benefícios operacionais e redução de riscos.
28.mai.2026
O grande risco penal que os sindícos temem
A função de síndico deixou de ser exclusivamente administrativa. Hoje, é uma das posições com maior exposição a inquéritos policiais e ações penais no ambiente urbano brasileiro.
28.mai.2026
Assédio sexual no ambiente de trabalho
Como provar o assédio sexual no trabalho? O artigo analisa a perspectiva de gênero e a redistribuição do ônus da prova para fortalecer a proteção às vítimas.
28.mai.2026
Justiça confirma não incidência do IBS para empresas comerciais exportadoras na exportação indireta
Justiça reconhece que a imunidade do IBS/CBS em exportações não pode ser restringida por exigências legais, preservando neutralidade e concorrência.
28.mai.2026
A beleza fora da bula: O que a série The Beauty - Lindos de Morrer nos ensina sobre canetas emagrecedoras, uso off-label e responsabilidade médica
Uso off-label de canetas emagrecedoras exige equilíbrio entre autonomia, ética médica, responsabilidade e segurança do paciente.
28.mai.2026
O direito ao nome como expressão dinâmica da personalidade e a superação da rigidez registral
STJ reforça que o nome civil integra a dignidade humana e admite exclusão de sobrenome paterno por abandono afetivo.
28.mai.2026
Delação premiada e tributação do ilícito: Reflexos fiscais e patrimoniais
Os efeitos da colaboração premiada quanto à tributação do ilícito, ao compartilhamento de provas e à constrição patrimonial.
28.mai.2026
Patentes, segurança jurídica e reindustrialização: O Brasil pode se dar ao luxo de afastar inovação?
O artigo analisa os debates sobre PTA, segurança jurídica e impactos na inovação, tecnologia e industrialização no Brasil.
28.mai.2026
Concurso público: Candidato eliminado ou fora das vagas pode ter direito à nomeação?
O artigo mostra que eliminação em concurso pode gerar direito à nomeação em casos de desistência, preterição e convocação indevida.
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