Entre a coisa julgada e o "resultado teratológico", o STJ ensaia exceções perigosas. O preço pode ser alto: empobrecer a segurança jurídica justamente de quem mais depende dela.
Como a advocacia de alta performance desarmou a asfixia financeira de um bloqueio sistêmico baseado em citação nula e cobrança de ISS sem fato gerador. Veja a estratégia.
O STJ reconhece o dano ambiental como intergeracional. O artigo questiona por que, ainda assim, crimes ambientais permanecem invisíveis ao Direito Penal e às instituições.
Análise das leis 214/25 e 227/26 sobre o Split Payment, seus efeitos no caixa das empresas, riscos jurídicos e medidas essenciais para adaptação ao novo modelo tributário.
A fiscalização punitiva da NR-1 começou. O PGR feito só para cumprir tabela não protege: Ele registra o risco e antecipa o nexo causal contra quem o assinou.
A partir de 2026, empresas deixam de ser cobradas apenas por documentos e passam a responder pela efetividade da gestão de riscos - inclusive os relacionados à saúde mental.
A reforma tributária exige amadurecimento do direito societário no planejamento patrimonial, superando soluções genéricas e enfrentando a complexidade do novo cenário jurídico.
Artigo alerta para os riscos do uso indiscriminado da IA no Judiciário e defende supervisão humana, transparência e responsabilidade na tomada de decisões.