29.jan.2026
29.jan.2026
Comércio em feriados: A prorrogação para 2026 exige atenção imediata!
O MTE adiou para março de 2026 regras sobre trabalho em feriados, reforçando a negociação coletiva e a proteção dos direitos dos trabalhadores.
29.jan.2026
Notice and takedown: STF redefine modelo brasileiro em contraste ao sistema chinês
Decisão sobre o Marco Civil amplia a discussão sobre o controle de conteúdos nas plataformas digitais.
28.jan.2026
Retroatividade dos alimentos: Lei clara, jurisprudência resistente
A lei de alimentos e a súmula 621 do STJ fixam a retroatividade da decisão alimentar, mas tribunais ainda resistem à sua aplicação, gerando insegurança jurídica.
28.jan.2026
Quando o lazer ensina: O que Emily em Paris revela sobre comunicação
Uma série leve, quando observada com atenção, revela insights valiosos sobre criatividade, prospecção e comunicação estratégica.
28.jan.2026
Decisão híbrida e regime recursal no CPC/15
O texto explica como identificar o recurso correto em decisões híbridas no CPC/15, evitando erro grosseiro e garantindo estratégia recursal eficaz.
28.jan.2026
Reforma tributária do consumo entra em fase de implementação
A reforma tributária do consumo entrou na fase prática, com testes, novas regras e infraestrutura digital. Entenda o que muda para as empresas e como se preparar para a transição com segurança.
28.jan.2026
Quem controla o controlador? Comitê do IBS e riscos estruturais
A criação do Comitê Gestor do IBS centraliza arrecadação, dados e operação do novo tributo. O desafio não é a legalidade, mas a governança: como controlar um poder tecnicamente complexo e concentrado?
28.jan.2026
Curatela: Mediação e proteção da pessoa vulnerável
A curatela e os conflitos familiares são analisados à luz dos limites da judicialização, destacando a mediação como instrumento de proteção da pessoa vulnerável, com atuação essencial do advogado.
28.jan.2026
Reforma tributária e a equiparação hospitalar nas clínicas médicas
A reforma tributária elevou a carga fiscal das clínicas médicas. O artigo analisa como a equiparação hospitalar, à luz da lei 9.249/95 e do STJ, pode mitigar impactos e preservar a lucratividade.
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