29.mai.2026
29.mai.2026
Acabou a celeuma das portas lógicas na internet?
Novo decreto reforça dever de guarda de portas lógicas e amplia mecanismos para identificar autores de ilícitos digitais.
29.mai.2026
Aneel, cumprindo seu papel regulatório, homologa leilão de energia
Homologação do LRCap 2026 reforça estabilidade regulatória, segurança jurídica e confiança no planejamento do setor elétrico.
29.mai.2026
O PL 03/24 e a reforma do regime falimentar: Avanço necessário ou ruptura precipitada?
Uma análise crítica das principais inovações propostas, dos riscos de captura por credores majoritários e das tensões com a segurança jurídica no cenário da insolvência.
29.mai.2026
A aplicação da NR-1 nos cartórios extrajudiciais: Burnout e a insegurança jurídica na vacância da delegação
Adoecimento ocupacional, pressão funcional e instabilidade normativa desafiam a rotina de escreventes e delegatários nas serventias.
28.mai.2026
Quando a justiça empobrece o velhinho
O STJ vai decidir se o aposentado pode vender o precatório que o INSS não paga. Proibir a venda é empurrá-lo para o rotativo do cartão - 430% ao ano.
28.mai.2026
Conta notarial: A segurança jurídica na prática
O artigo examina a consolidação da conta notarial como instrumento de segurança jurídica e proteção patrimonial, destacando seu reconhecimento pelo Poder Judiciário.
28.mai.2026
Prompt injection e litigância abusiva
Manipulações ocultas em sistemas de IA podem revelar nova dimensão da litigância abusiva.
28.mai.2026
A primeira derrota da tributação dos dividendos e o início da insurgência fiscal
A tributação não fracassa apenas quando arrecada pouco. Ela fracassa, sobretudo, quando rompe a confiança mínima que sustenta a decisão empresarial.
28.mai.2026
Coisa julgada in pejus: O empobrecimento sem causa do cidadão
Entre a coisa julgada e o "resultado teratológico", o STJ ensaia exceções perigosas. O preço pode ser alto: empobrecer a segurança jurídica justamente de quem mais depende dela.
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