21.ago.2026
21.ago.2026
O eco da vontade antes do silêncio: Reflexões bioéticas sobre autonomia e dignidade do paciente no fim da vida
Autonomia e dignidade no fim da vida são analisadas sob a ótica da bioética, com foco em eutanásia, ortotanásia e diretivas antecipadas de vontade.
21.ago.2026
Por que o casamento homoafetivo no Brasil foi estabelecido por via judicial?
O casamento homoafetivo no Brasil não nasceu de lei aprovada pelo Congresso, mas da interpretação constitucional do STF.
21.ago.2026
Quando negociar fora do Judiciário pode salvar a estrutura da empresa
Entenda como a recuperação extrajudicial pode reorganizar dívidas empresariais, reduzir risco jurídico e preservar o fluxo de caixa antes da judicialização.
21.ago.2026
Reforma tributária e condomínios: Zonas cinzentas de IBS e CBS
O texto examina os impactos da reforma tributária nos condomínios, alertando para zonas cinzentas nas LC 214/25 e 227/26 que geram grave insegurança jurídica e riscos de alta taxação.
21.ago.2026
Cidadania americana em risco? Nova ofensiva contra naturalizados
A desnaturalização ganhou força nos EUA. Entenda o que a lei permite, quem pode estar vulnerável e por que o histórico migratório voltou ao centro das atenções.
21.ago.2026
Semaglutida e a redefinição das fronteiras regulatórias tradicionais: O que as novas aprovações da Anvisa revelam sobre o futuro das moléculas complexas
A aprovação de novas semaglutidas pela Anvisa evidencia os desafios regulatórios, produtivos e de propriedade intelectual das moléculas complexas.
21.ago.2026
Saída fiscal para os EUA: Você realmente precisa vender tudo?
Vai morar nos EUA? Planejamento fiscal ajuda brasileiros a manter patrimônio no Brasil e evitar surpresas com a tributação americana.
21.ago.2026
Partnership vesting: O mecanismo que separa sócios comprometidos de oportunistas
Partnership vesting alinha participação societária a tempo, metas e comprometimento, reduz conflitos e previne que sócios abandonem a empresa com participação integral.
20.ago.2026
Tributação de lucros de controladas no exterior: O que o STF decidirá no RE 870.214
STF retoma debate sobre tributação de lucros de controladas no exterior e aplicação de tratados contra a dupla tributação.
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