29.jan.2026
29.jan.2026
Exceção de pré-executividade pela Defensoria: Garantia ou morosidade?
Análise crítica sobre a atuação da Defensoria Pública no manejo de exceção de pré-executividade em execuções fiscais, questionando seu papel e impacto no congestionamento processual.
29.jan.2026
Atributos subjetivos que todo sócio de escritório de advocacia deve ter
Além dos atributos objetivos de contribuição financeira à sociedade, outros fatores subjetivos devem ser levados em consideração para se avaliar / relativizar cada sócio!
29.jan.2026
Código de Defesa do Contribuinte
Apresenta-se uma análise do Código de Defesa do Contribuinte, instituído pela LC 225/26, destacando-o como um marco normativo de proteção na relação jurídico-tributária.
29.jan.2026
Intermediação imobiliária e responsabilização solidária
O STJ, no Tema 1.173, fixou quando o corretor de imóveis pode ser responsabilizado por falhas da construtora.
29.jan.2026
Separar finanças pessoais e empresariais: Essencial para evitar falência
Aprenda como separar finanças pessoais e empresariais e descubra como essa prática simples pode proteger seu patrimônio e evitar a falência.
29.jan.2026
A redefinição da prescrição nas relações securitárias
A redefinição da prescrição nos contratos de seguros.
29.jan.2026
Direito Aduaneiro: Armazéns gerais, warrant e transmissão da propriedade
ICMS-SP, anexo VII, capítulo II, art. 16º - Transmissão de propriedade de mercadorias depositadas em armazéns gerais - Emissão de warrant, sem circulação física | operações estaduais.
29.jan.2026
Tema 1.203 do STJ e o acréscimo de 30% nas garantias fidejussórias fora da execução
Breve crítica à imposição do acréscimo de 30% nas garantias fidejussórias a fim de se suspender a exigibilidade em ações que não estejam sob o procedimento de execução e penhora.
29.jan.2026
Candidatura, vaidade e ruptura: O roteiro repetido da política
Quando a pesquisa interna contraria o desejo pessoal, o "projeto" vira desculpa, a "unidade" vira cobrança e o interesse coletivo vira coadjuvante.
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