15.out.2025
15.out.2025
O tema 1.232 do STF e os limites da execução trabalhista para grupos econômicos
STF limita inclusão automática de empresas em execuções trabalhistas: entenda os impactos para grupos econômicos e para a segurança jurídica.
15.out.2025
Execução extrajudicial e Detrans: Por que Toffoli acertou ao reconhecer a inconstitucionalidade
STF valida execução extrajudicial de bens, mas Toffoli declara inconstitucional extensão aos Detrans, garantindo fiscalização e direitos do executado.
15.out.2025
Proteção patrimonial: Até onde vai a segurança dos bens em recuperação judicial?
A recuperação judicial permite proteger bens essenciais, garantindo a continuidade da empresa sem fraudes, conforme critérios legais e jurisprudência.
15.out.2025
Concurso público: Validade do certame e o direito subjetivo à nomeação
Processo seletivo garante acesso por mérito, mas só quem é aprovado dentro das vagas tem garantia de convocação.
15.out.2025
Estratégias notariais para prevenir litígios judiciais: Hipoteca para garantia de dívida futura ou condicionada, arbitragem, mediação, conciliação, ata e conta notarial
Hipoteca de dívida futura com conta e ata notarial e Tabelião atuando como árbitro, mediador ou conciliador garante segurança jurídica.
15.out.2025
A crise dos fazendeiros americanos e a oportunidade para imigrantes
A crise agrícola nos EUA expõe falta de mão de obra e endividamento, mas o visto H-2A abre caminho para imigrantes que buscam recomeçar com dignidade.
15.out.2025
Defender a súmula 73 do TSE é defender o equilíbrio democrático
O novo entendimento do TSE combate fraudes à cota de gênero, fortalecendo a representatividade feminina e promovendo equilíbrio e segurança eleitoral.
15.out.2025
A reafirmação do devido processo legal na execução trabalhista: Elogio à decisão do STF no RE 1.387.795
Decisão do STF reforça garantias constitucionais, limita abusos na execução e restabelece segurança jurídica ao impedir responsabilizações automáticas de empresas.
15.out.2025
Plano Diretor e participação democrática: Do "parecer ser" ao "ser"
Decisões urbanísticas efetivas exigem envolvimento cidadão genuíno, transparência institucional e mecanismos que garantam impacto real nas escolhas municipais.
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