31.mai.2026
31.mai.2026
Carta ao Fórum de Lisboa
Na impossibilidade de participar do Fórum de Lisboa, escrevo para registrar um pedido de desculpas e expor as reflexões que apresentaria no painel sobre constitucionalismo transformador.
31.mai.2026
Plágio de software: Como provar, o que a lei protege e como agir juridicamente
Bug idêntico em dois softwares? Não é coincidência - é plágio. Saiba o que a Lei 9.609/98 protege, como provar em juízo e quanto vale a indenização.
31.mai.2026
Um ano sem o juiz Edinaldo César Santos Júnior
Homenagem relembra magistrado que levou o debate racial aos espaços de poder.
31.mai.2026
Residência fiscal e o centro de interesses vitais
O planejamento tributário internacional contemporâneo deixou de admitir estruturas meramente artificiais ou desconectadas da realidade existencial do contribuinte.
31.mai.2026
ITBI na integralização de capital: Por que revi minha posição
ITBI na integralização de capital: Imunidade incondicionada ou condicionada? Revisão a própria tese à luz da hermenêutica constitucional.
30.mai.2026
Crime de embaraço: Por que investigação não se confunde com processo penal
O presente artigo analisa o crime de embaraço na lei de organizações criminosas, seus limites constitucionais e a impossibilidade de ampliar o tipo penal para alcançar o processo judicial.
30.mai.2026
Entenda como proteger seu patrimônio pessoal da falência da empresa
A falência de uma empresa não precisa significar o fim do seu patrimônio pessoal. Saiba como a lei pode proteger sua casa, sua família e o que você construiu com tanto esforço.
30.mai.2026
NR-1 e riscos psicossociais: Impactos para as empresas
A atualização da NR-1 inclui riscos psicossociais no PGR e amplia o dever preventivo das empresas.
30.mai.2026
Dissolução societária: Consequência ou reconhecimento de um fato ocorrido?
Conflitos societários, quebra da affectio societatis e cláusulas de saída impactam diretamente o valor da empresa. O artigo analisa efeitos jurídicos e econômicos dessas rupturas.
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