14.mar.2024
14.mar.2024
Nova lista de doenças relacionadas ao trabalho
Portaria GM/MS 1.999 amplia lista de patologias ocupacionais, aumentando diagnósticos possíveis em mais de 90%.
14.mar.2024
Indústria de apoio marítimo pode ter oportunidades desperdiçadas
Brasil se destaca na indústria offshore de petróleo, com aumento das encomendas de embarcações de apoio e perspectivas positivas para o setor.
14.mar.2024
Marca de posição: Uma análise sob a ótica do fashion law
O texto explora a relação entre direito da moda e marca de posição, destacando como a regulamentação afeta a propriedade industrial e o campo jurídico da moda.
14.mar.2024
Chegou a hora de levar a sério a proteção de dados no Brasil
A LGPD exige conformidade das empresas ao tratar dados pessoais. A adaptação pode ser complexa, mas a cultura de tratamento sustentável de dados pode torná-la menos dolorosa.
14.mar.2024
Advogado Nespresso
Nespresso valoriza experiência premium, não apenas café. A marca se destaca pelos ativos intangíveis, como imagem de qualidade e sucesso, aumentando seu valor. Isso destaca a importância de precificar adequadamente serviços na advocacia.
14.mar.2024
Dilema racial brasileiro e falhas nos procedimentos de heteroidentificação
Subjetividade excessiva e avaliação feita apenas por critérios fenotípicos despreza entendimento do STF no julgamento da ADC-41. Modelo prejudica a ampla defesa e o contraditório em concursos públicos.
13.mar.2024
Reforma tributária e o "imposto do pecado"
A reforma tributária divulgada para o grande público como simplificadora, traz nova tributação que ainda não tem contornos definidos, pois afinal o que é de fato prejudicial à saúde?
13.mar.2024
FIES 2024: Datas e regras do processo seletivo
Judiciário garante acesso ao FIES diante de portarias restritivas, respeitando leis federais. Inscrições exigem critérios como participação no Enem e renda familiar até 3 salários mínimos.
13.mar.2024
Planejamento previdenciário do MEI
MEIs têm cobertura previdenciária, mas precisam cumprir requisitos como idade, tempo de contribuição e carência para aposentadoria.
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