13.set.2024
13.set.2024
A reforma do Código Civil e as relações econômicas
No evento, especialistas discutiram as propostas relacionadas a contratos, responsabilidade civil e direito digital, destacando os impactos positivos para a economia e refutando críticas infundadas sobre insegurança jurídica.
13.set.2024
Toda acusação de erro médico é uma condenação certa? Entenda como evitar uma condenação injusta
O artigo discute a responsabilidade médica em casos de erro e como profissionais podem se proteger de condenações.
13.set.2024
A importância de possuir um contrato social estruturado
O contrato social de uma empresa é o documento mais importante de sua constituição, tendo um instrumento bem elaborado, sua empresa garantirá uma enorme segurança jurídica para eventuais intempéries no futuro
13.set.2024
O compliance trabalhista e as investigações do Ministério Público do Trabalho
O compliance trabalhista garante conformidade legal, minimiza riscos, melhora o ambiente de trabalho e prepara as empresas para fiscalizações e autuações do MPT e DET.
13.set.2024
Afinal, quem tem insuficiência cardíaca pode se aposentar?
Insuficiência cardíaca pode permitir aposentadoria por invalidez, mas é necessário comprovar a incapacidade laboral com laudos médicos e passar pela perícia do INSS.
13.set.2024
Isenção de Imposto de Renda para aposentados e pensionistas do INSS com doenças graves
No atual cenário fiscal de reforma tributária, um alerta importante se destaca: aposentados e pensionistas do INSS que são portadores de doenças graves têm direito à isenção do Imposto de Renda.
13.set.2024
Garantindo a melhor solução fiscal: Validação de estratégias
A validação de estratégias fiscais é essencial para garantir conformidade legal, viabilidade financeira e operacional, maximizando benefícios e minimizando riscos empresariais.
13.set.2024
A proteção do bem jurídico vida
A vida é protegida pelo Estado e pela sociedade, com tutela constitucional e penal, que criminaliza a colaboração no suicídio ou automutilação.
13.set.2024
O CDC e sua aplicação às apostas esportivas e jogos online
A lei 14.790/23 regulamenta apostas esportivas e jogos online no Brasil, garantindo proteção ao consumidor e estabelecendo regras claras para o setor.
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