13.abr.2023
13.abr.2023
Direito Constitucional: a quebra automática da coisa julgada
A discussão sobre a constitucionalidade de rompimento reflexo da coisa julgada cujo mérito seja inconstitucional envolve ponderações complexas e, muitas vezes, conflitantes.
13.abr.2023
Governança econômica ambiental - Incentivo às boas práticas ambientais
O direito deve funcionar como ferramenta, como instrumento social necessário à regulamentação das atividades econômicas em favor do meio ambiente ecologicamente equilibrado e saudável.
13.abr.2023
Retenção de tributos: por que manter um sistema que já não traz benefícios para o governo?
É chegada a hora de colocar o Brasil de volta ao cenário mundial e ao plano de negócios dos investidores, inserir de fato o país na OCDE para que ele possa atuar em pé de igualdade com os seus demais membros, sempre tendo como foco o desenvolvimento.
13.abr.2023
Breve comentário sobre o papel das agências reguladoras na promoção do hidrogênio verde no Brasil
Nos últimos anos, a indústria de hidrogênio verde tem ganhado destaque como uma possível alternativa para a redução das emissões de gases de efeito estufa e a transição para uma economia mais sustentável.
13.abr.2023
Limitações à apreensão de CNH e passaporte do devedor
A apreensão da CNH e passaporte do devedor são medidas excepcionais que limitam, ainda que em parte, o direito à liberdade de locomoção.
13.abr.2023
O caso Americanas e a rejeição do mercado à recuperação judicial
O procedimento de recuperação judicial se mostra seguro e confiável, com restritos requisitos disciplinados pela lei 11.101/05.
12.abr.2023
Extratos: a importância da sua regulamentação para a preservação do sistema de transmissão de direitos reais imobiliários
É preciso ressaltar que a regulamentação a ser criada pelo Conselho Nacional de Justiça terá influência direta no sistema de transmissão da propriedade imobiliária brasileiro que tradicionalmente segue a teoria do título e modo.
12.abr.2023
Advocacia 4.0 versus inteligência artificial
Robôs poderão realmente substituir os advogados?
12.abr.2023
Empréstimos pessoais e cartão de crédito consignado: Dois vilões do consumidor
Os consumidores devem ficar atentos aos riscos de superendividamento causados por empréstimos pessoais e cartões de crédito consignados no Brasil
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
