13.abr.2023
13.abr.2023
O caso Americanas e a rejeição do mercado à recuperação judicial
O procedimento de recuperação judicial se mostra seguro e confiável, com restritos requisitos disciplinados pela lei 11.101/05.
12.abr.2023
Extratos: a importância da sua regulamentação para a preservação do sistema de transmissão de direitos reais imobiliários
É preciso ressaltar que a regulamentação a ser criada pelo Conselho Nacional de Justiça terá influência direta no sistema de transmissão da propriedade imobiliária brasileiro que tradicionalmente segue a teoria do título e modo.
12.abr.2023
Advocacia 4.0 versus inteligência artificial
Robôs poderão realmente substituir os advogados?
12.abr.2023
Empréstimos pessoais e cartão de crédito consignado: Dois vilões do consumidor
Os consumidores devem ficar atentos aos riscos de superendividamento causados por empréstimos pessoais e cartões de crédito consignados no Brasil
12.abr.2023
Relações institucionais governamentais para implementação de políticas públicas de saneamento básico
Os agentes de RIG atuam próximos às organizações da sociedade civil, empresas e agentes políticos para garantir que políticas públicas como os ODS da ONU sejam alcançados, estabelecendo parcerias entre os diferentes setores, como meio apto para promover o desenvolvimento sustentável.
12.abr.2023
ChatGPT e seu uso no Direito
Na advocacia, a incorporação da inteligência artificial na rotina dos profissionais será essencial e pode trazer eficiência em diversos aspectos no desenvolvimento de iniciativas entre advogados e clientes.
12.abr.2023
Impeachment de magistrados e membros do MP
A decisão do Tribunal (art.24 do projeto) que impuser eventual perda de cargo ao magistrado ou ao membro do Ministério Público será proferida sob regime de Direito Administrativo (função administrativa), comportando ação judicial para contrastá-la.
12.abr.2023
Remédio heroico! É cabível réplica no mandado de segurança?
Juiz determina o desentranhamento da petição juntada pela Impetrante, em resposta às informações trazidas pela autoridade coatora, por entender que ela faria as vezes de uma réplica, que, em seu entendimento, não seria cabível no rito especial do Mandado de Segurança.
12.abr.2023
Qual melhor modelo tributário para clínicas e empresas odontológicas
Neste artigo explicaremos os modelos de tributação mais utilizados e uma alternativa, que consideramos a ideal para boa parte dos dentistas, que possibilita uma redução superior a 50 % dos impostos federais, caso deseje optar pelo lucro presumido.
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