12.set.2024
12.set.2024
Nelson Jobim e a "verdade verdadeira" de 8/1/23
Nelson Jobim declarou que a baderna de 8/1/23 não foi tentativa de golpe, reafirmando que as Forças Armadas são defensoras da ordem constitucional.
12.set.2024
BPC-LOAS: Direito Garantido para Pais de Crianças Autistas
O BPC-LOAS garante renda mínima a famílias de crianças autistas, com decisões judiciais flexibilizando critérios de renda para garantir inclusão social.
12.set.2024
Salário-maternidade durante a pandemia
A TNU reconhece que o pagamento a gestantes afastadas pela lei 14.151/21 deve ser tratado como salário-maternidade, permitindo recuperação tributária para empresas.
12.set.2024
O julgamento do STF sobre as testemunhas de Jeová e o enunciado 40 da I Jornada de Direito da Saúde do Conselho da Justiça Federal
O julgamento no STF sobre a recusa de transfusões de sangue por Testemunhas de Jeová destaca a importância do consentimento informado e diretivas antecipadas.
12.set.2024
Dívida prescrita cobrada pelo "Serasa limpa nome": Prática lícita ou ilícita?
O STJ avalia a legalidade da cobrança de dívidas prescritas em plataformas como Serasa Limpa Nome, tema com impacto econômico e jurídico relevante.
12.set.2024
O impacto da transformação digital no setor jurídico brasileiro
A transformação digital no setor jurídico brasileiro impulsiona eficiência e inovação, integrando tecnologia e práticas jurídicas tradicionais para maior competitividade.
12.set.2024
A figura do sócio operador no contrato de franquia
O contrato de franquia não exige a assinatura do operador, evitando confusões sobre sua responsabilidade e possíveis complicações jurídicas.
12.set.2024
Responsabilidade civil na prestação de serviços digitais: Como evitar riscos em contrato B2B no cenário de transformação digital
A responsabilidade civil em serviços digitais B2B exige contratos claros para evitar litígios, garantir segurança jurídica e cumprir o Código Civil e LGPD.
12.set.2024
Integridade social na governança corporativa: Análise dos impactos reais e riscos de fraude
O impacto social nas decisões dos conselhos de administração cresce, reforçando a necessidade de responsabilidade e transparência na governança corporativa.
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