14.set.2024
13.set.2024
Os recentes avanços econômicos do governo Lula e a visão neoliberal
Recentemente, o governo anunciou avanços econômicos: PIB cresceu 1,4%, salários aumentaram, inflação controlada, e desemprego caiu. Apesar disso, neoliberais desdenham e alegam que esses ganhos são superficiais ou causados por fatores passados.
13.set.2024
ANPD aprova o regulamento de transferência internacional de dados
Em 23/8/24, a ANPD publicou a resolução 19/24, que regula a transferência internacional de dados pessoais conforme a LGPD. A resolução estabelece prazos e obrigações para agentes de tratamento e define situações em que a transferência não ocorre.
13.set.2024
Eleições redobram cautela com uso das redes sociais no trabalho
A tecnologia facilita a comunicação, mas no ambiente de trabalho, cuidados nas redes sociais são cruciais. Posturas inadequadas podem levar a medidas disciplinares e impactar a relação empregador-empregado.
13.set.2024
Pacto pela transformação ecológica pode aprimorar políticas ambientais e promover a segurança jurídica
Iniciativa representa compromisso entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para atuarem de maneira integrada, a partir de medidas legislativas, administrativas e judiciais.
13.set.2024
REsp 2.148.566/RS: STJ reafirma o papel da ação rescisória como instrumento de garantia da uniformidade da aplicação do direito
STJ garantiu a isonomia jurisdicional pela via da ação rescisória.
13.set.2024
Direitos das gestantes no contrato temporário e experiência
O artigo esclarece os direitos trabalhistas das gestantes, com foco na estabilidade no emprego em contratos de experiência e temporários e as discussões sobre atuais sobre o assunto.
13.set.2024
Amazônia em chamas: As mudanças climáticas e a responsabilidade governamental
Queimadas na Amazônia aumentaram 132% em agosto, cobrindo 60% do Brasil com fumaça. A qualidade do ar caiu drasticamente, afetando até países vizinhos
13.set.2024
O branqueamento de capitais e a prova indiciária
É válido o uso da prova indiciária como único standard probatório no crime de lavagem de capitais?
13.set.2024
Recuperação de crédito do ICMS-ST na base de cálculo do PIS e da Cofins
Uma recente decisão do STJ permite que empresas que revendem produtos com o valor de ICMS-ST repassado ao consumidor final possam revisar o cálculo de PIS e Cofins, em uma oportunidade de recuperação de crédito tributário.
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