5.out.2023
5.out.2023
A responsabilidade civil dos robôs e da inteligência artificial
Neste artigo é abordado alguns apontamentos sobre a regulamentação jurídica das plataformas de serviços.
5.out.2023
O overruling do caso Roe vs. Wade da Suprema Corte dos EUA e seus reflexos na discussão do aborto no Brasil
A discussão que levou a superação do estabelecido pela Suprema Corte dos EUA há 50 anos é a mesma de sempre. Com aqueles velhos mantras que eu, e todo libertário conhece bem: "a vida começa com a concepção"; "a Constituição protege a o direito à vida" etc.
5.out.2023
É possível afastar judicialmente os reajustes abusivos aplicados pelos planos de saúde coletivos?
Apesar de o reajuste anual nos planos coletivos somente ser acompanhado pela ANS, é juridicamente possível arguir a clareza e correção dos reajustes anuais dos planos coletivos com base na sinistralidade
5.out.2023
A adesão do Brasil ao tratado de Budapeste e o envolvimento da rede brasileira de centros de recursos biológicos
A iminente assinatura do Tratado beneficia portanto o desenvolvimento e inovação na área de biotecnologia ao permitir redução de custos e simplificação de procedimentos para usuários do sistema de patentes no Brasil.
5.out.2023
O que é um bloqueio RENAJUD?
Ignorar um bloqueio RENAJUD ou não cumprir as determinações judiciais pode resultar em complicações legais adicionais.
5.out.2023
A demarcação de terras indígenas no Brasil - Marco temporal ou indigenato
É incerto quais serão as consequências em relação aos direitos e demarcação de terras indígenas no Brasil, uma vez que o PL 490/2007 é apenas um dos muitos desafios enfrentados pelas comunidades indígenas no Brasil.
5.out.2023
Comentários ao processo estrutural no Brasil: o acesso à saúde
Os processos estruturais escapam ao modelo tradicional do processo civil, onde se dá unicamente aquilo que se pede, com vistas a montar, de fato, uma estrutura processual e procedimental diferenciada e apta a resolver demandas coletivas e complexas, onde a criatividade, bom senso e cooperação entre os diversos atores do processo se faz necessária.
5.out.2023
Associações civis e associações de fato no código civil: imprescindibilidade de atualização da norma civil
O Código Civil de 2002 com todos os seus méritos e toda qualidade em outros temas, deixou a desejar no tratamento mais pormenorizado das associações civis e ficou com tratamento legal atrasado se comparado com outros países da civil law e contrário ao comando constitucional de estimular as associações civis.
5.out.2023
Como uma offshore pode otimizar os seus negócios?
As offshores são formas legais de planejamento tributário, proteção patrimonial e internacionalização dos negócios que podem trazer diversos benefícios para os empresários que as utilizam de forma adequada e transparente.
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