11.set.2024
11.set.2024
O caso Via S/A e Magazine Luiza: uso de marcas em links patrocinados
A VIA S/A processa a Magazine Luiza por uso indevido de marcas em links patrocinados, alegando concorrência desleal e danos morais.
11.set.2024
O direito ao alongamento da dívida rural: Um respiro necessário ao produtor
O direito ao alongamento da dívida rural é vital para proteger produtores de crises climáticas e financeiras, garantindo a continuidade no agronegócio.
10.set.2024
Responsabilidade das concessionárias de serviços rodoviários por acidentes de trânsito
Concessionárias de rodovias podem ser responsabilizadas por acidentes de trânsito causados por invasão de animais na pista bem como por objetos deixados na via e por suas más condições de conservação.
10.set.2024
A observância da cláusula de indenização por infidelidade no pacto antenupcial
Por vezes, algumas ações nas relações privadas geram sentimentos de frustração, indignação e sofrimento, e para reduzir os fenômenos físicos e morais das partes envolvidas, torna-se necessário a criação de um instrumento útil, para restaurar o equilíbrio.
10.set.2024
Golpe da falsa portabilidade do empréstimo: Aprenda como cancelar o empréstimo falso e reaver os descontos indevidos
Golpe da falsa portabilidade: Criminosos oferecem novos empréstimos, mas a vítima acaba com uma dívida maior. A justiça tem reconhecido a fraude e determinado a indenização por danos materiais e morais.
10.set.2024
Bom combate
Proposta de utilização da linguagem simples e do Direito Visual (Visual Law) como novo paradigma de atuação dos litigantes habituais (repeat players) nos Juizados Especiais.
10.set.2024
Regulação de criptoativos: Catar vs Brasil
O artigo compara as regulamentações de criptoativos no Catar e no Brasil, destacando o avanço do Catar com uma abordagem seletiva e segura, enquanto o Brasil enfrenta desafios para consolidar uma regulação abrangente e alinhada às inovações tecnológicas.
10.set.2024
Fofocas jurídicas
No 23º andar de um prédio, o cantinho do café é o refúgio dos advogados, onde se desconectam do trabalho e se tornam humanos por alguns minutos, trocando fofocas e encontrando alívio.
10.set.2024
Primeiras impressões sobre a prestação de serviço militar inicial feminino
O decreto 12.154/24 permite o alistamento voluntário de mulheres nas Forças Armadas por 12 meses, prorrogáveis até 8 anos. A medida busca aumentar a presença feminina, atualmente 10% do efetivo.
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