10.abr.2023
10.abr.2023
Fraudes bancárias via Pix
Daí a importância de selecionar um profissional inteiramente capacitado e que detenha conhecimentos jurídicos acerca do assunto para representar as vítimas do estelionato, extrajudicialmente e judicialmente, de maneira satisfatória.
10.abr.2023
Amazonas perde expressão econômica e a população empobrece
O Amazonas precisa resgatar a sua importância econômica, explorando todas as suas potencialidades de maneira ambientalmente sustentável e garantindo à população condições de vida mais dignas, com menos violência e mais educação.
10.abr.2023
Direito a cannabis é direito a saúde
A pauta do canabidiol esbarra na segurança pública, muito por conta do uso ilegal da Cannabis.
10.abr.2023
Entendendo e aplicando o diálogo competitivo na elaboração de projetos de concessão e PPPs
A elaboração de um projeto de concessão ou PPP envolve uma série de etapas como demonstrado acima, que vai desde a identificação da necessidade até a implementação e manutenção do projeto.
10.abr.2023
A metáfora da mão humana e o negócio jurídico
Na mão humana existem 5 dedos com funções diferentes que combinados formam essa ferramenta extraordinária e é importante ressaltar que para um escritório funcionar bem, como a mão humana, é necessária a existência de todos os dedos com suas funções combinadas e balanceadas e não o conjunto de vários dedos iguais.
10.abr.2023
A aposentadoria da pessoa com deficiência (PCD)
É considerada pessoa com deficiência quem tem impedimento de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, impedida da participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições.
10.abr.2023
Populismo penal e incidência de iniquidades em saúde
Alguns dilemas da modernidade se tornaram um gigantesco buraco negro de significados no mundo contemporâneo, particularmente a tangência e interação dos cidadãos com Estado.
10.abr.2023
Como obter a autorização para importação de canabidiol
Para a melhor efetividade da solicitação de autorização para importação dos produtos, é válida a contratação de profissional detentor de maior conhecimento sobre os procedimentos aduaneiros.
10.abr.2023
Entenda a ilegalidade da nota de corte do FIES para medicina e como ter acesso ao programa
O requisito imposto pelo MEC fere princípios e garantias constitucionais, bem como ultrapassa os limites da lei do financiamento.
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