5.out.2023
5.out.2023
Consultoria internacional aponta as cinco tendências que moldam o presente e o futuro da advocacia no LinkedIn
O marketing jurídico nas redes sociais não é mais uma possibilidade; é uma necessidade.
5.out.2023
Regulação do mercado de carbono traz definições quanto à sua tributação
A expectativa é que a matéria seja aprovada ainda este ano, antes da Conferência da ONU sobre Mudanças do Clima (COP-28), prevista para dezembro.
5.out.2023
A ineficácia das execuções judiciais no Brasil: das necessárias reformulações legislativas à modernização do sistema judiciário e tecnologias
As inovações do CPC de 2015 não solucionaram os óbices que tornam as execuções lentas, pois para além das alterações legislativas, a desburocratização do próprio Poder Judiciário e a adoção de novas tecnologias efetivas são essenciais para que sejam abertos caminhos de êxito nos processos de execução.
5.out.2023
TJ/SP impede recuperação judicial de sociedade de propósito específico com patrimônio de afetação
Caberá ao STJ pacificar o tema da interpretação da incompatibilidade do patrimônio da afetação com o pedido de recuperação judicial, realizando uma a interpretação extensiva da lei 4.591/64 e a lei 11.101/05, visando trazer uma segurança jurídica no ordenamento cogente e credibilidade dos institutos do direito econômico e empresarial.
5.out.2023
Busca e apreensão de veículos: entendendo seus direitos e opções
A busca e apreensão de veículos por parcelas atrasadas é um tema de grande relevância. Conhecer seus direitos, agir proativamente e buscar soluções legais são passos fundamentais para evitar a perda do veículo e garantir a justiça no processo.
5.out.2023
Afastamento para mandato eletivo: saiba o que é e como funciona
Um dos tipos de afastamento do serviço público é o afastamento para mandato eletivo. Salvo algumas exceções, de maneira geral, o servidor público pode concorrer a mandatos eletivos, ou seja, pode se candidatar a cargos políticos, como vereador, prefeito, deputado, senador, dentre outros.
4.out.2023
Post Mortem
Há dois temas ainda pouco debatidos na doutrina nacional que mereceriam o olhar carinhoso do Legislador: a "Reprodução Assistida Post Mortem" e o instituto que ficou conhecido como "Bebê-Medicamento".
4.out.2023
PEC dos militares e extinção da GLO
Reitero que não basta impedir os militares de assumirem funções no governo. É primordial extinguir a GLO, extirpando-a para sempre da redação do artigo 142 da Constituição, pois somente assim daremos fim ao mito da "tutela" dos militares.
4.out.2023
O contrato de mútuo conversível em participação societária e as 12 principais cláusulas que não podem faltar no seu contrato
O objetivo aqui foi dar ao leitor um breve panorama das principais preocupações e pontos a serem abordados neste contrato.
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