4.out.2023
4.out.2023
Cumprimento de obrigação de fazer e não fazer prevista em sentença deve ser computado em dias úteis
STJ confirmou seu entendimento sobre o prazo por serem de natureza processual e não material.
4.out.2023
Reduza a parcela do seu veículo
Reduzir as parcelas do seu veículo é possível através de estratégias informadas e ações proativas.
4.out.2023
Declaração de nulidade de sentença - Testemunha - Audiência telepresencial
O julgador deve ter o discernimento e a sensibilidade para não tolher o direito das partes de produzir as provas que entendem necessárias para comprovar as suas alegações, sob pena de declaração de nulidade da decisão, tal como ocorrido nos autos do processo citado.
4.out.2023
As profissões mais bem pagas nos EUA e o visto EB-2 NIW
Os EUA são conhecidos por oferecer oportunidades de carreira altamente lucrativas em uma variedade de campos. Muitos brasileiros sonham em trabalhar nos EUA e desfrutar dos salários competitivos que o país oferece.
4.out.2023
Breve análise da nova composição da presidência do STF e as expectativas sobre o direito das famílias e sucessões
Sendo o Supremo uma eminente fonte de avanços em direitos fundamentais, espera-se que a presidência de Luís Roberto Barroso (e a vice-presidência de Edson Fachin) siga uma forte linha de ambição de reformas.
4.out.2023
Cobrança de honorários pela sociedade
Há que prevalecer o entendimento pretérito, quer pela sua eficácia, em função do órgão prolator da decisão, quer pelas superiores razões jurídicas que o sedimentam.
4.out.2023
Como escolher a melhor opção de financiamento para evitar o endividamento empresarial
Uma compreensão clara da posição financeira permite que as empresas se adaptem rapidamente às mudanças no ambiente de negócios, aproveitando novas oportunidades ou mitigando ameaças emergentes.
4.out.2023
Sobre a fixação da "tese" na repercussão geral
Quando, se redige uma tese para espelhar aquilo que foi decidido no caso concreto, não se estará praticando inconstitucionalidade alguma! Ao contrário disso, se estará aplicando, com sabedoria, um sistema (que é o de precedentes vinculantes, criado pelo CPC de 2015) que tem a potencialidade de gerar coesão e harmonia do direito, isonomia de tratamento a todos os jurisdicionados, numa palavra: segurança jurídica.
4.out.2023
Ser juiz e não estar juiz
O juiz deve ser exemplo de serenidade. O respeito dos cidadãos não é fruto do rigor, da arrogância, do distanciamento, mais de espírito humilde, dos bons, voltado a bem servir.
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