3.out.2023
3.out.2023
A velha-nova "contribuição assistencial"
A decisão do STF deverá ser observada por qualquer Juiz ou Tribunal do país.
3.out.2023
Uma releitura da obra "O caso dos exploradores de caverna", de Lon Luvois Fuller sob a ótica de uma operadora do Direito
Um dos grandes desafios do operador do Direito é compreender que nem sempre o Direito e a Justiça se encontram em plena harmonia de conceitos e finalidades.
3.out.2023
Não existe carência para urgência e emergência
Esteja ciente dos seus direitos e não aceite ser tratado de forma injusta.
3.out.2023
Emendas "pix" e o dilema do controle
O problema do controle das emendas pix é um só: a ausência de um marco legal regulatório sólido. Isso pode ser realizado por normas infraconstitucionais federais, estaduais e municipais.
3.out.2023
Segurança da informação é fundamental para digitalização do escritório de advocacia
Escritórios que não iniciarem sua jornada de digitalização, em pouco tempo estarão fora do mercado. Como já foi mencionado, o Direito 4.0 é um caminho sem volta. No entanto ele não é uma "virada de chave" instantânea, mas uma longa jornada.
3.out.2023
A traição pode ser crime de violência psicológica?
A quebra de confiança pode acarretar consequências jurídicas que ultrapassam, e muito, a separação de corpos.
3.out.2023
Seu voo atrasou ou foi cancelado? Saiba o que fazer
Independentemente de culpa, as empresas aéreas são obrigadas a prestar suporte imediato ao consumidor em casos de atraso ou cancelamento do voo.
3.out.2023
Lei do superendividamento: O que você precisa saber?
Cada caso de superendividamento deve ser analisado individualmente, levando em consideração as circunstâncias específicas do consumidor.
3.out.2023
A essência do relatório do TCU sobre a reforma tributária
A análise do TCU sobre a reforma tributária mostra que ela busca modernizar e equilibrar a estrutura tributária do Brasil. O relatório não é apenas uma avaliação, mas um chamado ao diálogo e à construção conjunta de um futuro mais justo para o país.
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