6.abr.2023
6.abr.2023
Novo governo e antigos problemas: as perícias administrativas e judiciais
Estima-se que 1,8 milhão de segurados(as) aguardam na fila do INSS após a entrada de requerimento para obtenção ou renovação do benefício por incapacidade laboral e aposentadoria por invalidez.
6.abr.2023
De Brás Cubas a Cancellier; as memórias póstumas da reminiscente parcialidade Penal
Assim como na clássica obra brasileira, que o fim de Cancellier possa, um dia, ser o início de um Processo Penal mais justo e responsável. Ou teremos de reler o parágrafo anterior à exaustão até a compreensão.
6.abr.2023
Por que nos Estados Unidos a maioria das profissões pede-se certificação?
A cultura da certificação profissional nos Estados Unidos.
6.abr.2023
O círculo concêntrico na responsabilização de atos dolosos dos tabeliães e registradores
O trabalho exercido diuturnamente pelos delegatários é extremamente importante para a sociedade brasileira, pois, dentre outras funções, atuam desde o nascimento, casamento e morte de alguém, no protesto de títulos e documentos de dívidas, no registro de pessoas jurídicas que não sejam empresariais, na efetivação de negócios e atos civis perante o Tabelião de Notas.
6.abr.2023
Compliance fiscal e tributário: alternativa ou necessidade?
Com o aperfeiçoamento do sistema SPED e as novas regras de fiscalização o compliance fiscal e tributário deixou de ser uma opção e passou a ser uma necessidade. A prevenção custa mais barato que a autuação.
6.abr.2023
Multipropriedade e o novo projeto de lei 4.001/21
A multipropriedade que já se apresenta como uma ótima opção ao oferecer a possibilidade de uso e gozo de imóvel sem depender de investimento elevado, promete contribuir ainda mais para o aquecimento e expansão do setor, que se dará a partir da elevação do nível de confiança cada vez maior nessa modalidade de negócio.
6.abr.2023
Pílulas sobre a guarda nidal
A jurisprudência admite abertamente essa modalidade de guarda, mas também - nem poderia - a impõe.
6.abr.2023
A viabilidade econômica dos empréstimos consignados em decorrência da redução dos juros
A busca pelo governo no atingimento de um patamar viável de teto de juros no crédito consignado, como bem pode ser observado diante do ocorrido, deve ocorrer de maneira equilibrada e não arbitrária.
6.abr.2023
Incidência das horas extras habituais no cálculo do RSR repercutem nas parcelas de natureza salarial
De acordo com os efeitos modulados da decisão, aos processos pendentes de julgamento sobre o tema deverá ser aplicada a redação anterior da OJ 394.
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