11.abr.2023
10.abr.2023
Precisamos falar sobre justiça e racismo
Não podemos nos esquecer da lição de Nelson Mandela: "Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se podem aprender a odiar, elas podem ser ensinadas a amar." Nelson Mandela Livro "Long Walk to Freedom", 1995.
10.abr.2023
Tributo prescrito e parcelamento de débito, como combater
Um panorama de como o devedor tributário deve agir diante de uma confissão de débito baseada em tributação já prescrita.
10.abr.2023
Aposentadoria por invalidez
A concessão da aposentadoria por invalidez está sujeita à avaliação da perícia médica do INSS, que deverá atestar a incapacidade do segurado. O benefício pode ser temporário ou definitivo, a depender da avaliação médica.
10.abr.2023
Crimes cibernéticos - Interrupção ou perturbação de serviços informáticos - Art. 266 - Código Penal
É importante lembrar que a proteção dos serviços de telecomunicações é responsabilidade de todos, não apenas das empresas responsáveis por esses serviços.
10.abr.2023
A hermenêutica jurídica no processo do trabalho
A interpretação jurídica perpassa pelo processo de suprir as lacunas deixadas pelo legislador.
10.abr.2023
Fraudes bancárias via Pix
Daí a importância de selecionar um profissional inteiramente capacitado e que detenha conhecimentos jurídicos acerca do assunto para representar as vítimas do estelionato, extrajudicialmente e judicialmente, de maneira satisfatória.
10.abr.2023
Amazonas perde expressão econômica e a população empobrece
O Amazonas precisa resgatar a sua importância econômica, explorando todas as suas potencialidades de maneira ambientalmente sustentável e garantindo à população condições de vida mais dignas, com menos violência e mais educação.
10.abr.2023
Direito a cannabis é direito a saúde
A pauta do canabidiol esbarra na segurança pública, muito por conta do uso ilegal da Cannabis.
10.abr.2023
Entendendo e aplicando o diálogo competitivo na elaboração de projetos de concessão e PPPs
A elaboração de um projeto de concessão ou PPP envolve uma série de etapas como demonstrado acima, que vai desde a identificação da necessidade até a implementação e manutenção do projeto.
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