4.mar.2024
4.mar.2024
O que significa um crédito judicial verdadeiramente?
A cessão de crédito judicial, diferentemente de empréstimos, considera aspectos individuais, democratizando o acesso ao crédito. A análise minuciosa permite propostas personalizadas, independentemente do uso do recurso.
4.mar.2024
Quais são as doenças que aposentam?
A aposentadoria por invalidez é concedida para condições crônicas e incapacitantes, sendo permanente. Doenças físicas e mentais podem se enquadrar, detalhes sobre concessão, doenças e importância de assistência jurídica abordados no artigo.
4.mar.2024
Punições regionalizadas e díspares no STJD: a utilização de parâmetros distintos para combater fatos semelhantes
Punições Regionalizadas e Díspares no STJD: Uma Análise da Falta de Tratamento Isonômico a Casos Semelhantes e suas Implicações na Coerência e Imparcialidade do Julgamento
4.mar.2024
Centros de inteligência do Poder Judiciário: Uma visão de rede do sistema de justiça
Em 2020, os Centros de inteligência do Poder Judiciário foram estabelecidos visando prevenir demandas repetitivas e massivas, promover autocomposição e uniformização de procedimentos, sendo adotados pelos tribunais estaduais, federais e do trabalho.
4.mar.2024
A condenação lastreada em inquérito policial
Ainda que as conclusões policiais possam dar ferramentas para a instauração de ação penal, a prolação de sentença condenatória dependerá de contraditório judicial.
4.mar.2024
Recuperação judicial e a estratégia do 'Stalking Horse': Protegendo interesses e maximizando ativos
A recuperação judicial de empresas é um processo complexo que exige estratégias eficazes para proteger os interesses das partes envolvidas e otimizar a venda de ativos. Nesse contexto, a estratégia do 'Stalking Horse' tem se destacado como uma ferramenta valiosa, embora não prevista na legislação brasileira.
4.mar.2024
Domicílio Eletrônico Trabalhista: Nova plataforma de comunicação no âmbito da fiscalização do trabalho
O DET, plataforma da Inspeção do Trabalho, agiliza comunicação com empregadores, seguindo legislação e prazos estabelecidos. Gratuita e obrigatória para empresas sob inspeção.
4.mar.2024
A justiça apartidária e o direito social
Desconfiança nos julgamentos judiciais gera alerta no Brasil. Imparcialidade é crucial para a justiça, requerendo análise profunda e livre de influências.
4.mar.2024
TCU regulamenta acordos de leniência
TCU emite IN 94/24 para combater corrupção, focando em acordos de leniência. Processos internos são conduzidos com sigilo, seguindo prazos definidos.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
