28.set.2023
28.set.2023
Fraudes bancárias e a falta do dever de cautela do consumidor como excludente de responsabilidade das instituições
Os casos de "golpes"/fraudes bancárias analisados pelo Poder Judiciário o devem ser por uma perspectiva ampla, e não focada na simplista e limitada perspectiva geral acerca da vulnerabilidade informacional do consumidor, de modo a não desequilibrar a relação em desfavor das instituições financeiras.
28.set.2023
Eleições 2024
Em 2024 acontecerá novo pleito eleitoral, o qual se ferirá em todos os municípios brasileiros, com vistas à eleição de prefeitos e vereadores.
28.set.2023
Papel do Proxy Hunter na recuperação judicial
O "Proxy Hunter" contribui significativamente com a aprovação do plano de recuperação, o que gera o sucesso do processo de recuperação judicial, tão almejado pelas empresas que buscam retomar o equilíbrio financeiro e à normalidade negocial.
28.set.2023
Tributário - A aprovação da lei 14.689/23: retorno do voto de qualidade (minerva) no Carf - Isso beneficia quem?
Com essas alterações e muitas dúvidas jurídicas, todos podem avaliar os custos para a sociedade como um todo, em função do aumento da litigiosidade tributária e o funcionamento da máquina governamental.
28.set.2023
Responsabilidade pelo pagamento da diferença da taxa judiciária no cumprimento de sentença
A diferença da taxa judiciária na fase de cumprimento de sentença deve ser exigida diretamente da parte sucumbente, em atenção inclusive à economia processual e duração razoável do processo, sendo ilegal impor tal ônus de recolhimento ao exequente (vencedor do processo).
28.set.2023
Contribuinte não é sonegador
Todo cidadão tem direito ao processo administrativo garantido pela Constituição, fato nem sempre evidente para pessoas públicas que deveriam zelar pelo fiel cumprimento do Estado democrático de direito.
28.set.2023
Saúde mental dos servidores públicos
Decisões recentes dos tribunais vem afirmando que servidores com problemas de saúde mental não podem ser demitidos. Para que não seja demitido, o servidor deverá provar que, no momento que cometeu o ato ilícito já estava com problemas de saúde mental.
28.set.2023
Ética e transparência acima de tudo, também na arbitragem
A ética e a transparência norteiam também as arbitragens, a exemplo do dever de revelação, usado nestas rápidas considerações como exemplo da busca e do aprimoramento constantes das ferramentas para alcançar tais valores, tão imprescindíveis no convívio social.
28.set.2023
Sessões virtuais - Ponderações para o progresso dos julgamentos no ambiente eletrônico
Poderiam ser instaladas sessões com um número maior de periodicidade, mais longas, que tenham início logo pela manhã e que se estendessem ao longo do dia, evidentemente com pausas para refeições e o atendimento das necessidades de todos os que estejam participando das reuniões.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
