12.abr.2023
12.abr.2023
Os novos decretos do saneamento: É a vez dos engenheiros
No saneamento, o protagonismo não deve ser mais dos políticos e dos juristas, mas dos engenheiros e dos economistas.
12.abr.2023
A doutrina Chenery no controle externo da administração pública no Brasil
Discute-se no país a aplicabilidade da Doutrina Chenery, de origem norte-americana, avaliando a possibilidade de sua transposição ao ordenamento jurídico brasileiro.
12.abr.2023
Mediação de conflitos sociais e a experiência dos observadores institucionais
O significado da Mediação de Conflitos, independente, é seu alcance social, a pacificação social, o respeito às garantias constitucionais de liberdade de manifestação ou mesmo em situações de conflitos urbanos e rurais.
12.abr.2023
Fraude na saúde suplementar: Um crime sem vítimas
Para muitas pessoas, trata-se de uma prática justa porque prejudica a operadora que tem altos lucros; e, nessa linha de raciocínio, é uma prática ilegal, porém sem vítimas. Será mesmo que é assim?
11.abr.2023
Você sabe o que é investigação defensiva em psicologia?
O objetivo da avaliação psicológica é traçar um perfil de personalidade do Averiguado que indique ou descarte qualquer indício de elementos parafínicos que poderiam torná-lo suscetível a ter praticado os atos alegados.
12.abr.2023
Aprovação de contas das sociedades e as recentes mudanças nas regras para publicação das demonstrações financeiras
No caso das sociedades limitadas, a publicação das demonstrações financeiras não é obrigatória.
11.abr.2023
Garantia legal e venda de produtos com desconto em razão de vícios previamente informados
É válida a cláusula contratual que exonera ou atenua a responsabilidade do fornecedor por vícios previamente informados?
11.abr.2023
A importância da constatação prévia em processos de recuperação judicial
Com o aumento dos pedidos de recuperação judicial, o mecanismo da constatação prévia é um importante filtro de viabilidade.
11.abr.2023
Sistema de registro de preços e (in)viabilidade da carona interfederativa nas atas municipais na nova lei de licitações
A adesão às atas de registro de preços revela, em grande medida, uma cooperação interfederativa e possui base consensual, uma vez que a sua implementação depende da vontade do Ente federativo aderente e da concordância do órgão gerenciador e do fornecedor.
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