4.set.2024
4.set.2024
O que são as consultas populares na eleições de 2024?
Não cabe ao terceiro tecnocraca dizer o que é melhor para cada sociedade, todos os homens e mulheres que vivem a realidade de sua comunidade têm condições sócio-linguísticas de dialogar e buscar consensos sobre as questões que os afetam.
4.set.2024
STF além do X: Relembre os bloqueios do WhatsApp e Telegram no Brasil
O STF e outras instâncias judiciais enfrentam desafios ao regular plataformas digitais, como demonstrado pelo bloqueio recente do X (antigo Twitter) e os bloqueios do WhatsApp em 2015 e 2016, que afetaram milhões no Brasil.
4.set.2024
Comitê gestor do IBS
A Emenda Constitucional 132/23 e o PLP 108/24 criam o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS), responsável por coordenar, regular e fiscalizar o IBS e ITCMD, com gestão eletrônica e independência técnica.
4.set.2024
Revisão fiscal: A chave para a recuperação financeira de pequenas e médias empresas no Brasil
Em um momento de incerteza econômica, a revisão fiscal surge como uma ferramenta essencial para a recuperação financeira de pequenas e médias empresas no Brasil.
4.set.2024
A difícil tarefa em separar o marido violento do pai
Maus-tratos sutis a mulheres, mesmo que não físicos, desvalorizam e afetam a convivência com os filhos. Muitas vezes, as mulheres aceitam essa situação por imposição judicial ou acordos de divórcio.
4.set.2024
Os desafios para a regulamentação das apostas no Brasil
A lei das bets (14.790/23) regulamenta as apostas de quota fixa no Brasil, abordando tributação e normas. Recentemente, uma portaria do Ministério da Fazenda também regulou apostas online, como o "Jogo do Tigrinho".
4.set.2024
Regularização de ativos financeiros no exterior: Um desafio jurídico de compatibilização entre legislações estrangeiras e brasileiras
A regularização de ativos no exterior é crucial no contexto de compliance internacional. A lei 13.254/16 permitiu a regularização mediante imposto e multa, mas exige alinhar com legislações estrangeiras.
4.set.2024
Exceções são exceções: O provimento 172/24 do CNJ, o crédito responsável do CDC e a necessidade de escritura pública para a alienação fiduciária em garantia sobre imóveis
A alienação fiduciária, inicialmente limitada a bens móveis, agora também cobre imóveis desde a lei 9.514/97, permitindo a constituição por instrumento particular. Esta exceção visa facilitar o crédito imobiliário, mas também exige regulamentação para garantir a segurança dos consumidores e a padronização pelos bancos.
4.set.2024
O advogado contratualista na era digital
Em um mundo digital e inovador, o advogado contratualista se torna essencial, não apenas elaborando contratos, mas também como estrategista, adaptando-se rapidamente às novas tecnologias e tendências.
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