10.abr.2023
10.abr.2023
A aposentadoria da pessoa com deficiência (PCD)
É considerada pessoa com deficiência quem tem impedimento de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, impedida da participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições.
10.abr.2023
Populismo penal e incidência de iniquidades em saúde
Alguns dilemas da modernidade se tornaram um gigantesco buraco negro de significados no mundo contemporâneo, particularmente a tangência e interação dos cidadãos com Estado.
10.abr.2023
Como obter a autorização para importação de canabidiol
Para a melhor efetividade da solicitação de autorização para importação dos produtos, é válida a contratação de profissional detentor de maior conhecimento sobre os procedimentos aduaneiros.
10.abr.2023
Entenda a ilegalidade da nota de corte do FIES para medicina e como ter acesso ao programa
O requisito imposto pelo MEC fere princípios e garantias constitucionais, bem como ultrapassa os limites da lei do financiamento.
10.abr.2023
Homem de verdade
Não é que as mulheres precisam de nós, homens, para serem o que são e não precisam de nenhum super-herói. Elas precisam que a gente apenas seja homem de verdade.
10.abr.2023
Métodos alternativos de resolução de conflitos
O direito tenta suprir essa necessidade do ser humano de querer estar sempre com a razão ao estabelecer limites e premissas básicas de interpretação das regras, que consideram o momento histórico em que essas regras foram criadas, as relações interpessoais e a busca pela justiça. Pode parecer simples, mas não é.
10.abr.2023
Medida cautelar de urgência: o que é e quando usar esse recurso
Não há dúvidas quanto ao caráter de exceção aplicado a esse mecanismo, que, não à toa, leva a urgência no próprio nome. A orientação, portanto, é que essa medida cautelar não se torne regra e não passe, assim, a ser aplicada em todos os casos.
10.abr.2023
Tributação de software no Brasil: definições e incertezas
A tributação da produção, comercialização e fornecimento de softwares no Brasil é bastante recente, considerando a revolução tecnológica que presenciamos todos os dias e do mundo digital ao qual estamos imersos quase completamente.
10.abr.2023
Doenças transitórias não justificam a eliminação de um candidato
Doenças transitórias ainda que previstas no edital, não podem ser consideradas fator para eliminação de um candidato.
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