29.set.2023
29.set.2023
As novas regras para a comunicação estatal no governo federal
Esses são alguns dos principais aspectos abordados na IN SECOM/PR 1/23, que busca aprimorar a comunicação estatal no GF por meio da padronização de normas, a compatibilização com a nova legislação de licitações e a garantia de transparência e imparcialidade nos processos licitatórios.
29.set.2023
Medidas atípicas na execução e meios inovadores para atingir patrimônio dos devedores
Tais decisões e inovações jurisprudenciais refletem a ideia e a necessidade de tornar os processos para restituição de crédito mais eficazes e ágeis no intuito de fortalecer o ambiente de negócios e ofertando segurança e suporte jurídico aos investidores e credores.
29.set.2023
Regulamentação de criptoativos: problema ou solução?
É imperativo que essa regulamentação seja abordada com a devida cautela. O risco é que, ao tentar proteger o mercado e os investidores, as autoridades possam inadvertidamente reprimir a inovação e o desenvolvimento de novas tecnologias.
29.set.2023
Stock options são boa opção para reter talentos, mas exigem cuidados
Planos são comuns em empresas listadas em bolsa e bastante usados por startups, mas qualquer empresa pode se beneficiar desse tipo de contrato.
28.set.2023
Superendividamento do servidor público: uma solução
Passo-a-passo de como um servidor público superendividado, aliado a um advogado especializado na área bancária pode retomar sua vida financeira.
28.set.2023
AVJ: Uma armadilha tributária para as holdings familiares?
O AVJ (Ajuste a Valor Justo) é uma ferramenta segura para tentar a redução ou imunidade do ITBI nas integralizações dos imóveis na Holding?
28.set.2023
Planejamento sucessório por meio de holding familiar - Pontos polêmicos parte II
O tema 796 resolveu parte do problema, mas criou outros. Há que se ter uma clareza além daquela que seria razoável quando se trata de temas sensíveis como questões relacionadas à tributação.
28.set.2023
Os riscos do imposto seletivo
É dever das autoridades que não estão envolvidas por visões preconceituosas pensar como decidir essa questão da reforma tributária, mantendo o direito do brasileiro de poder erguer um brinde no final de um dia de trabalho e comemorar a existência, a amizade, o namoro, o emprego, o nascimento de uma criança, a alegria de viver.
28.set.2023
A (ir)relevância da distinção entre créditos a serem performados e os já performados nos contratos de cessão fiduciária de recebíveis
Absolutamente necessário a observância aos precedentes do Egrégio STJ no momento da avaliação para uma decisão que estabelece divergências entre os créditos performados e não performados em cessão fiduciária no âmbito recuperacional, mormente a inexistência de diferença entre elas, sobretudo, por estarem expressamente excluídas dos efeitos da recuperação judicial.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
