2.out.2023
1.out.2023
Como a ministra Rosa Weber acertou ao vedar entrega massiva de dados no caso Marielle Franco
Quais devem ser os limites para a decretação judicial de quebra de sigilo de dados telemáticos no âmbito de procedimentos penais em relação a pessoas indeterminadas?
1.out.2023
A imparcialidade, a atividade pericial e a natureza da segurança pública
Câmara dos Deputados aprova LG da Polícia Civil e reacende o debate sobre a autonomia da perícia.
1.out.2023
Protegendo seu negócio: os principais impactos nos meios digitais
As empresas devem estar atentas aos desafios da segurança cibernética, implementar medidas adequadas de proteção e buscar assessoria jurídica especializada para garantir a segurança de seus meios digitais e a continuidade de suas operações.
1.out.2023
Evite armadilhas financeiras: como reconhecer juros abusivos em seus empréstimos
No cenário financeiro atual, juros abusivos em empréstimos podem ser uma armadilha silenciosa para empresários e consumidores. Descubra como identificar essas taxas excessivas e entenda a importância de estar bem informado para proteger sua saúde financeira.
1.out.2023
A importância de produzir quesitos bem fundamentados na literatura médica vigente em casos de suposto erro médico
A quesitação é parte essencial da prova pericial e deve ser realizada por profissional especialista pois a adequada quesitação é fundamental para o auxílio na comprovação da tese jurídica.
30.set.2023
STJ decide: embargos de declaração interrompem apenas prazos recursais
Segundo a CS, o art. 1.026 do CPC não pode ser interpretado de forma extensiva e a interrupção da contagem dos prazos processuais após a oposição de embargos de declaração se aplica apenas aos recursos.
30.set.2023
MP altera a tributação de fundos fechados e PL propõe alteração na tributação de rendimentos no exterior
Atualmente, os fundos exclusivos estão submetidos à tributação apenas no momento do resgate ou amortização de quotas.
30.set.2023
Alerta de fraude: o golpe do boleto falso no Brasil
O golpe do boleto falso é uma ameaça real e crescente no Brasil. A informação e a prevenção são fundamentais para evitar ser vítima deste tipo de fraude.
30.set.2023
Desafios do governo federal para implementação da IN/SECOM/PR 01/23
A IN recém editada teve o condão de trazer modernidade e impessoalidade ao processo licitatório, ao julgamento e à execução dos contratos relativos aos serviços de publicidade, comunicação institucional, comunicação digital e de promoção.
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